O Ministério Público recomendou ao prefeito Jair Boni a suspensão da abertura do processo licitatório, pregão presencial, que estava marcada para o dia 3 de fevereiro próximo objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural e urbana do município de Cassilândia.
O prefeito acatou e mandou suspender. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município na última sexta-feira.
O MP informou na recomendação que foi aberto um inquérito civil decorrente do relatório de operações especiais da Controladoria Geral da União, em 2014, “que apontam fraude ao caráter competitivo dos certames relativos a transporte escolar neste município, em anos anteriores bem como no processo ora em curso perante a administração pública”.
O prefeito já informou, via assessoria, que os alunos da zona rural podem ficar tranquilos. A prefeitura vai transportá-los. Inclusive uma reunião deverá ser realizada hoje ou amanhã com o MP para achar uma saída até a solução do impasse.
O MP recomendou ao município que execute diretamente o serviço de transporte escolar, atendendo as exigências legais pertinentes.
*João Girotto