As prefeituras do estado irão receber nesta quinta-feira (10), mais de R$ 55 milhões como parte do dinheiro que o governo federal repatriou do exterior.
Boa parte desse dinheiro deverá chegar aos cofres da nossa Prefeitura nesta sexta-feira, 11, juntamente com o FPM. A novidade trará, certamente, um pouco de alívio ao responsável pelas finanças municipais, que, nos últimos dias, vinha quebrando a cabeça para saber como faria para pagar os servidores.
Até que enfim, uma boa notícia para o prefeito de Bela Vista Douglas Gomes (PP), que já programou o pagamento da folha salarial dos funcionários da prefeitura e parte da folha do hospital que começam a receber nesta sexta-feira (11). De acordo com o prefeito esse recurso veio em boa hora, já que estamos passando por muitas dificuldades financeiras. Já fizemos a programação para efetuar o pagamento nesta sexta-feira, disse o prefeito.
A transferência dos valores está assegurada pela Lei da Repatriação (13.254/2016), que definiu que parte do valor arrecadado em impostos será dividida entre estados e as prefeituras seguindo os mesmos critérios do repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), avalia que o dinheiro chega em momento oportuno, uma vez que os prefeitos estão na iminência de fechar as contas no fim do mandato.
“Para nós, o valor é muito significativo, é um socorro que veio em boa hora para pagar o funcionalismo neste ano que a situação financeira foi extremamente delicada”, disse o prefeito.
INSEGURANÇA
Com rumores de possível afastamento do prefeito Douglas Gomes, que poderá ocorrer nesta quarta-feira (09) em sessão extraordinária as 17h00min, vários funcionários procuraram o prefeito apavorados, e preocupados com o pagamento que será efetuado nesta quinta-feira. Caso o afastamento venha a ocorrer não posso garantir nada, disse o prefeito, ai a nossa programação de pagamento vai tudo por água abaixo, vamos aguardar, tudo esta muito difícil e pode piorar muito se isso acontecer, disse o prefeito.
BRASIL
Para todo o país, o total inicialmente cotado em R$ 50,9 bilhões, foi reduzido para R$ 46,8 bilhões pelo mesmo motivo.
Com a atualização do montante, os R$ 46,8 bilhões efetivamente arrecadados voltam a ser divididos igualmente em duas partes. Ao todo, são R$ 23,4 bilhões de IR e R$ 23,4 bilhões de multa.
Dos R$ 23,4 bilhões de Imposto de Renda, os municípios brasileiros têm direito a 22,5%, referentes ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Esse percentual equivale a R$ 5,19 bilhões, a ser creditado neste mês de novembro, descontado o valor já recebido no último decêndio de outubro.
Assessoria de Imprensa