João Carlos Velázquez
O prefeito eleito, Dr Renato de Souza Rosa (PSB), na abertura dos trabalhos legislativo, referente ao segundo semestre de 2013, como seu primeiro discurso após a sua eleição nas suplementares de 2013, fez um discurso incisivo, porem real e consistente com os quadros atuais da administração pública de Bela Vista.
Em momento algum teceu críticas a este ou aquele administrador, mas foi preciso em informações que serão e estão sendo levantadas pela equipe de auditores, para que futuramente o órgão competente venha a tomar as devidas providências em relação à punição ou não de fatos que extrapolaram a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Abaixo a íntegra do pronunciamento do prefeito Renato de Souza Rosa.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista
Excelentíssimos senhores Vereadores; autoridades; Senhoras e senhores aqui presentes
É com muita honra que encaminho, pela primeira vez, neste mandato que me foi concedido pelo povo de Bela Vista, esta mensagem por ocasião da abertura dos trabalhos da Câmara Municipal, no segundo semestre de 2013.
É importante, também, destacar que esta oportunidade é a ocasião que tenho para detalhar os planos com vistas ao exercício que se inicia e reafirmar a importância da convivência harmônica entre os poderes, princípio básico da democracia, visando a garantia dos interesses do nosso povo.
É essa relação harmônica entre o Poder Executivo e Legislativo que buscarei ver prosperar, cada vez mais, durante os próximos três anos e meio, com vistas à obtenção de benefícios para a população e iniciativas que promovam a melhoria da cidade.
Bela Vista vive tempos atípicos, tempos de instabilidade política, porém, será de muito trabalho frente às adversidades que se desenham.
Assumi o município de Bela Vista em meio a um estado de calamidade administrativa e com ela em andamento. Estamos na eminencia do corte de energia elétrica em virtude da falta de pagamento desde o início deste ano, assim como o serviço de telefonia nos órgãos públicos por falta de pagamento desde o mês Abril de 2013.
A saúde sucateada, com os serviços do Hospital e Postos de Saúde precários, as informações necessárias não foram disponibilizadas, não possuindo nenhum banco de dados com informações a respeito de atendimentos e dados de pacientes.
Não cruzaremos os braços diante da crise. Estão sendo necessárias medidas austeras no âmbito da Administração. A Gestão anterior deixou inúmeras dívidas em completa afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal. Indicando superfaturamentos de prestações de serviços, entre outros fatores os quais estamos realizando um levantamento mais amplo e real para passarmos posteriormente aos senhores vereadores e ao Ministério Público para as devidas providências.
Hoje o município de Bela Vista possui dívidas precatórios, a qual estamos realizando levantamentos e posteriormente estaremos levando ao conhecimento dos nobres edis.
Toda a cidade é conhecedora do colapso financeiro e administrativo no qual foi deixada a Prefeitura de Bela Vista. A cidade faltando médicos, alguns fornecedores não foram pagos, não havia medicamento nos Postos de Saúde, as máquinas e equipamentos sucateados, além de serem poucas. Além dos problemas comuns que enfrentamos diariamente, recebemos esse legado que hoje levo ao conhecimento desta Casa Legislativa.
Com isso, até o final de 2013 será de inúmeros desafios. Já o ano de 2014, será o ano de seguir em frente, de olhar para o futuro, de reconstruir nossa cidade, fazendo-a mais democrática, humana e justa, com políticas públicas dedicadas especialmente ao resgate dos serviços básicos à população e à recuperação da infraestrutura do Município.
Todavia, mesmo diante das dificuldades, estamos fazendo a nossa parte.
Minhas senhoras, meus senhores.
A atual gestão está lutando diariamente para transformar essa realidade. Porém, as mudanças que almejo não deverão ocorrer de imediato. É um processo gradativo, que se fará com muito trabalho e dedicação. Aos poucos, as mudanças começarão a ser percebidas.
Do empenho e do trabalho surgirá uma Bela Vista redescoberta, pronta para crescer e se desenvolver a partir de agora, estamos colocando a máquina administrativa nos trilhos do desenvolvimento este ano de 2013, para em 2014 alavancarmos o progresso.
NA SAÚDE – projetamos para este ano a retomada dos contratos com os profissionais de saúde; contratação de médicos especialistas para atender toda a comunidade bela-vistense; compra de medicamentos para a farmácia básica do município; cobertura efetiva dos programas da saúde como o Programa de Saúde da Família (PSF); melhoria no encaminhamento do cidadão às suas necessidades; agilidade e organização no agendamento de consultas médicas; contratação de médicos para atender nos EFS, maior cuidado com os diabéticos e hipertensos, assim como os renais crônicos; além de outras ações já em análise pela secretaria municipal de Saúde.
Acrescente-se, ainda, que neste ano já estamos buscando investimentos na infraestrutura predial e de equipamentos do nos postos de saúde, através do Governo Federal.
NA INFRAESTRUTURA – Decidimos criar um novo modelo de gestão dos resíduos sólidos, onde na entrada da cidade era vergonhoso o lixão ali existente. Onde vamos modernizar a coleta de lixo, realizando um serviço com mais qualidade. Deixaremos a cidade limpa e destinando corretamente o lixo urbano coletado.
Já através do nosso empenho, em breve vamos adquirir em parcerias com o Governo Federal e Estadual, equipamentos novos para a Secretaria de obras, como aquisição de caminhões, pá-carregadeiras; retroescavadeiras e Motoniveladoras, entre outras necessidades do município.
NA EDUCAÇÃO – nossa meta será a elevação do nível do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); o combate à evasão escolar e a defasagem idade-série; e a alfabetização de jovens e adultos. Os professores serão capacitados; controle constante da qualidade da merenda escolar.
Além disso, no transporte escolar iremos obter através o FNDE, novos ônibus escolares, dando assim condições e segurança para as nossas crianças que saem de madrugada de suas casas para estudarem e que muitas vezes, ficam no meio do caminho.
Aos professores buscarei o constante diálogo com a categoria, a fim de resolvermos os problemas identificados no início da nossa administração, buscando condições para que possamos garantir o pagamento do piso salarial do magistério.
NA ASSISTÊNCIA SOCIAL – a meta para o ano de 2013 será a construção de moradias populares na Zona Urbana e na Zona Rural; ampliação das redes de Proteção Básica à População; Apoio Jurídico à população carente; Fortalecimento das políticas públicas de Assistência Social; e a capacitação de jovens para o mercado de trabalho.
NAS SECRETARIAS DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO – Estamos apurando a exata realidade dos servidores municipais e, também a realidade financeira do município, buscarei o diálogo com as entidades de classe. Haverá, de forma contínua, o vigilante controle dos gastos públicos. Outras metas são necessário para o município como o recadastramento imobiliário, a reestruturação tributária do Município e a implantação de um Programa de Recuperação Fiscal, a fim de aumentar a receita do Executivo.
Apesar do orçamento em que trabalharemos não ter sido elaborado nesta gestão, é dever da Administração buscar, a cada dia, a maior aproximação das normas orçamentárias, em vigor às necessidades do Município.
Com o decorrer deste ano, as ações aqui citadas serão acrescidas com novos projetos e ideias que surgirão com a dinâmica da Administração. Solicito aos Secretários, Servidores, Ocupantes em Cargos Comissionados e Contratados, que se empenhem ao máximo para que nossas metas sejam cumpridas.
NA AGRICUTURA – o desafio para 2013 é incomensurável, diante da adversidade que nos assola. Bela Vista possui muitos assentamento e por eles iremos trabalhar igualitariamente, que por sua vez irá alavancar o progresso de sua gente ordeira e trabalhadora.
O ano de 2013, os seis meses que nos restam, será de muito trabalho, e peço a todos os bela-vistenses que ingressem nessa luta que se iniciou em no mês de julho que visa a construção de uma cidade melhor.
Para isso, espero contar, sem dúvidas, com o apoio solidário desta Casa, com o discernimento e a maturidade política de todos os Vereadores e Vereadora, para enfrentarmos, juntos, as adversidades que se apresentam e buscarmos as melhorias que a cidade de Bela Vista necessita.
Muito obrigado!
Dr. Renato de Souza Rosa
Prefeito de Bela Vista