Em mensagem apresentada ao Poder Legislativo, o prefeito Hélio Peluffo apresentou balanço das ações desenvolvidas durante 2018 nas áreas de Segurança Pública e Infraestrutura. “Com criatividade e parcerias, a Secretaria Municipal de Segurança Pública vem se equipando com recursos físicos e humanos, marcando presença no dia a dia da população. Ano passado foram realizadas 5.840 rondas preventivas, emitidos 3.531 boletins de atendimento ao público e 2.139 notificações de trânsito.
Foram incorporados ao patrimônio da Secretaria, 4 motocicletas, 3 veículos Renault Logan, 1 triciclo para sinalização viária, mais um caminhão de apoio. Os policiais receberam 70 coletes balísticos, uniforme completo para a GCMFron e sistema de rádio comunicação. Esse ano começa o curso de capacitação para emprego de equipamentos letais na Guarda Civil Municipal de Fronteira. O prefeito fez uma menção especial ao secretário Marcelino Nunes de Oliveira e toda equipe da Segurança Pública municipal, pela eficiência e conquistas na pasta.
INFRAESTRUTURA
“Estamos trabalhando firme para levar o máximo de conforto e infraestrutura para o centro e os bairros de Ponta Porã. Em parcerias com o Governo do Estado recapeamos 20 km de avenidas centrais e fundamentais para o trânsito local, trabalho que vamos ampliar em 2019. Nos bairros aplicamos recape com microrevestimento superficial, uma técnica desenvolvida na Europa, que preserva os pavimentos”, falou o prefeito Hélio sobre a área de obras e infraestrutura.
“Concluímos a pavimentação e iluminamos a Rua Vital Brasil, asfaltamos a Rua Corinto e acessos, entregamos a pavimentação do Jardim dos Estados, da Rua Ladário (galeria celular de concreto) e estamos pavimentando o Jardim Alegrete. A parceria com a administração estadual asfalta a Rua Jamil Saldanha e diversas ruas do distrito de Sanga Puitã, onde a drenagem pesada elimina o antigo problema de acúmulo de água das chuvas.
“Através do sistema associativo, aprovado em lei por esta Casa, iniciamos pelo Bairro São João a construção de pavimento com apoio da comunidade. Já estamos asfaltando parte do Jardim Ipanema e Bosque Ponta Porã, devendo prosseguir esse trabalho à medida que os recursos próprios permitirem e que haja adesão dos moradores.
Estamos instalando a rede de drenagem na Rua Coronel Camisão e adjacências, construímos a Praça da Paz e estamos tocando as obras da Praça da Juventude, um projeto custeado com recursos federais que são liberados de forma muito lenta.
A Prefeitura concluiu o projeto técnico que definiu o traçado e as especificações da pavimentação asfáltica do Anel Viário que em breve deve ser licitada pelo Governo do Estado.
Criamos o serviço 0800 para facilitar os pedidos de troca de luminárias e manutenção de iluminação pública. Todos os dias a nossa equipe realiza manutenção de vias não pavimentadas nos bairros de Ponta Porã.
INVESTIMENTOS
Temos dezenas de projetos elaborados e cadastrados em Brasília aguardando a aprovação e liberação de recursos. Como há uma nova administração federal, vamos esperar o planejamento e a política de investimentos, realmente, começar a funcionar.
Mas, cito algumas obras importantes previstas para 2019:
. Avançar Cidades I – pavimentação e drenagem do Residencial Ponta Porã (R$ 12.8 milhões);
. Área de lazer e esporte do Horto (R$ 1,1 milhão);
. Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro São Rafael (R$ 991 mil);
. Construção de abatedouro comunitário de aves, suínos e peixes no distrito Itamarati (R$ 483 mil);
. Avançar Cidade II (mais R$ 9 milhões para drenagem e asfalto);
. Pavimentação e drenagem da Rua Brasília entre Av. Presidente Vargas e Centro de Convenções (R$ 816 mil)
. Pavimentação e drenagem da Rua Acre (R$ 357 mil)
. Calçamento de passeios públicos e obras de acessibilidade na Avenida Brasil e entorno (R$ 1 milhão).
. Pavimentação asfáltica e drenagem no Jardim Universitário (R$ 2,5 milhões);
. Construção de Academias de Saúde nos bairros São Rafael e Horto
RECURSOS PRÓPRIOS
Com recursos próprios, vamos reformar e ampliar as escolas Nova Conquista, Cabeceira do Apa e Graça de Deus.
Também vamos:
. Construir a sede do Previporã, no Paço Municipal;
. Implantar cerca de 9 km de Ciclovia na Avenida Brasil;
. Reformar o Centro Internacional de Convenções
. Reformar o prédio do Paço Municipal e da Praça do Paço;
. Revitalizar o Parque dos Ervais.
Vale ressaltar o cuidado da administração com as comunidades da área rural e distritos. Na Nova Itamarati temos projetos importantes de implantação de infraestrutura, como lotes urbanizados, abatedouro, academia de saúde e pista de caminhada.
Estamos reforçando a saúde com a contratação de laboratório para coleta e análise de sangue na própria comunidade e implantação de plantão médico nos finais de semanas e feriados.
Senhoras e senhores vereadores!
Em 2019, o Índice de Participação de Ponta Porã no ICMS estadual caiu 17 por cento, e nós perdemos receita, assim a Capital e outros 21 municípios. Deixaremos de arrecadar o equivalente a uma folha de pagamento.
Por isso mesmo, precisamos ser eficientes, modernizar a gestão, ampliar o desempenho do funcionalismo e dinamizar a receita sem aumentar impostos.
Fomos o primeiro município do Estado a assinar com a Caixa Econômica Federal, financiamento através do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) que visa:
. a melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública;
. modernização da administração tributária e qualificação do gasto público.
Vamos trabalhar melhor, fazer a máquina render mais e gastar com mais eficiência.
De forma resumida, é este o relato que trazemos à consideração da Câmara Municipal de Ponta Porã, reiterando que essa é uma obra de uma equipe que trabalha unida e dedicada, com profissionalismo e elevado espírito público.
Finalizamos agradecendo o apoio e colaboração da Câmara Municipal pela parceria que não têm nos faltado, muito menos ao povo de Ponta Porã. Um bom exemplo é a devolução de R$ 700 mil economizados do duodécimo de 2018.
Temos confiança que o ano de 2019 traz novas oportunidades de trabalho e crescimento para todos nós. Que Deus abençoe nosso município, Mato Grosso do Sul e o Brasil.
Divulgacao