A Assembleia Legislativa lançou o Pacto Estadual Institucional Ambiental, por proposição do deputado estadual Marcio Monteiro, presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul. Monteiro é também o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa.
O Pacto foi firmado com a adesão do Tribunal de Justiça (TJ-MS), do governo do Estado, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional MS e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), dentre outros órgãos públicos.
O lançamento ocorreu por conta da Semana do Meio Ambiente, comemorada até hoje. Também nesta semana, o deputado Monteiro tinha proposto a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente.
A defesa do meio ambiente tem sido uma bandeira de atuação do deputado Marcio Monteiro, que antes de ser parlamentar estadual já foi secretário-adjunto da Secretária de Estado de Meio Ambiente, Planejamento, da Ciência e Tecnologia de MS.
A presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MS, Helena Kaplan, esclarece que “a cada três meses vamos nos reunir para somar propostas inteligentes em prol do meio ambiente. Estas propostas serão entregues à Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa com o objetivo de oferecer projetos de lei mais racionais que, de fato, apresentem resultados positivos e diminuam a degradação”.