Operações da Polícia Militar, e equipe de seguranças e Vigilância Sanitária para conter desobediência ao novo toque de recolher – instituído pelo novo decreto em Porto Murtinho – começou com abordagem e dispersão de pessoas que estavam nas ruas fora do horário permitido, que a partir deste sábado (29), iniciou às 12hs.
Uma frente de fiscalização saiu com viaturas e segurança, o grupo percorre regiões da cidade, seguindo em pontos de maior fluxo e bairros.
Objetivo desta ação é a dispersão de pessoas que estavam fora do horário permitido.
A prefeitura publicou um novo decreto na noite desta sexta-feira 28, onde está permanentemente proibida a circulação de pessoas durante os finais de semanas, incluindo feriados. O grupo segue para as ruas em comboio abordando quem descumprir as leis impostas no decreto, às regras será aplicada durante 10 dias.
A circulação de pessoas e de veículos está liberada apenas em razão de trabalhos para a manutenção da continuidade de serviços públicos indispensáveis à vida e à segurança, bem como em caso de emergência ou urgência.
O descumprimento das determinações constantes no Decreto ensejará à abertura de Processo Administrativo Sanitário, com aplicação de multa no valor de até 100 (cem) UFIMs, sem prejuízo das outras medidas cabíveis a exemplo do disposto no art. 268 do Código Penal, o qual trata do crime de infração de medida sanitária preventiva.
O município passa por um momento difícil onde até o momento 30 pessoas perderam a vida em decorrência do coronavírus, outra preocupação também inclui a identificação de 03 casos da variante P.1 registrada no município.
Fonte: Porto Murtinho Notícias