Por: Maisse Cunha
Já tramita na Câmara Municipal de Dourados, distante 225 km de Campo Grande, pedido de afastamento da vereadora Denize Portollan (PR), presa preventivamente desde o dia 31 de outubro, durante a Operação Pregão. O pedido foi protocolado por um grupo de moradores da cidade por suspeita de ato de improbidade administrativa cometidos enquanto Denize ocupava cargo de secretária de educação.
Protocolado na segunda-feira (5), o pedido foi remetido ao setor jurídico da Casa que avaliará a legalidade e a admissibilidade e, posteriormente, emitirá um parecer, recomendando a abertura ou não do procedimento, disse ao Midiamax a presidente da Câmara, vereadora Daniela Hall (PSD).
“Dependendo do resultado do parecer jurídico, a questão vai para o Plenário já na próxima semana para a Casa se abre ou não o procedimento que pode culminar na cassação do mandato”, Explica Hall.
Caso os vereadores decidam pela abertura do procedimento, conforme Hall, Denize será citada para apresentar sua defesa e indicar testemunhas. “Depois a Comissão de ética faz um relatório do processo e volta para o Plenário para a votação da cassação ou não de seu mandato”, afirma.
Denize assumiu o mandato em setembro passado, após a cassação do ex-vereador e ex-prefeito Braz Melo (PSC), condenado a perda dos direitos políticos por improbidade administrativa pela 1ª Vara Federal de Dourados.
Exoneração
Cinco dias depois da Operação Pregão, a prefeita de Dourados, Délia Razuk (PR), exonerou o secretário de Fazenda e o presidente da Comissão de Licitação. As duas exonerações foram publicadas em edição extra do diário oficial desta segunda-feira (5).
O secretário de Finanças, João Fava Neto e o presidente da comissão, Anilton Garcia de Souza, estão presos desde a última quarta-feira (31). Além deles, também foram presos o empresário Messias José da Silva e a vereadora Denize Portolann (PR).
As duas exonerações publicadas nesta segunda foram a pedido, ou seja, em razão de solicitação dos próprios servidores comissionados. Na semana passada, a prefeita nomeou Carlos Augusto de Mello Pimentel como secretário interino de Fazenda.
O cargo de presidente da Comissão de Licitação segue vago, conforme a publicação suplementar desta segunda.
Operação
Além das quatro prisões em Dourados, a Operação Pregão cumpriu outros 16 mandados de busca e apreensão em endereços no município do interior e na Capital.
Seis promotores de justiça de Dourados e de Campo Grande participaram da Operação, que investiga supostos crimes de fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos, advocacia administrativa, além do crime conta a ordem financeira, notadamente em razão de fraudes em licitações e contratos públicos, praticados, em tese, durante a gestão da prefeita Délia Razuk (PR).
Além dos promotores a Operação Pregão contou com participação de agentes do Gecoc (Grupo Especializado no Combate à Corrupção) e policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar), DOF (Departamento de Operações de Fronteira) e Defron (Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira).