Missão européia foi acompanhada por membros do MPF em Dourados e Ponta Porã
Membros do Parlamento Europeu estiveram no cone sul de Mato Grosso do Sul e em Campo Grande, capital do estado, nos dias 6 e 7 de dezembro, para averiguar denúncias de violações de direitos humanos dos povos indígenas na região. A missão é consequência de Resolução (link para documento) aprovada em Estrasburgo em 24 de novembro último. Também participaram da comitiva membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.
Os eurodeputados estiveram em Caarapó para visitar a Comunidade Kunumi Vera, onde, em junho deste ano, foi assassinado o Agente Indígena de Saúde Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, de 23 anos, e outros seis indígenas foram feridos por disparos de arma de fogo. Na sequência, visitaram a Comunidade Guayviri, em Aral Moreira, onde, em 2011, foi assassinado o Cacique Nísio Gomes.
O dia 6 terminou com a presença dos parlamentares na Grande Assembleia Guarani Aty Guasu, na Aldeia Limão Verde, em Amambai (MS). Os membros da missão européia foram recebidos com cantos, danças e rezas tradicionais, passando, em seguida, a ouvir os relatos de lideranças de diversas comunidades ali representadas. Os indígenas relataram graves omissões estatais no que diz respeito a serviços básicos de saúde e educação, mas denunciaram, principalmente, a demora do estado brasileiro em concluir as demarcações das terras tradicionais e a violência a que estão sujeitos na região. Pediram ainda apoio dos visitantes na luta contra a PEC 215 e contra o Marco Temporal.
Em relação à violência, os procuradores da República com atuação na temática indígena relembraram que, na última década, pelo menos uma liderança indígena foi assassinada por ano em razão das disputas fundiárias. Salientaram, ainda, os resultados obtidos até aqui com a Força-Tarefa Avá Guarani, que já denunciou 17 pessoas por formação de milícia e outros crimes graves contra comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul.
“O Estado brasileiro usou recentemente a Força-Tarefa Avá Guarani como exemplo de ação estatal em resposta às conclusões da relatora especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas. Na verdade, a atuação do MPF é uma resposta à omissão estatal, que só aumenta a impunidade e faz perpetuar um suposto conflito onde só um lado morre”, frisaram os procuradores.
Os procuradores do MPF fizeram referência à relatora especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que esteve no Brasil em março. Ela visitou indígenas das etnias Guarani e Kaiowá (MS), Tupinambá (BA) e esteve junto às comunidades impactadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). O relatório produzido foi apresentado na última Assembleia da ONU, em outubro, e destaca que “nos últimos oito anos tem-se registado uma preocupante ausência de progressos na implementação das recomendações da ONU”.
No dia 7 de dezembro, a comitiva reuniu-se com lideranças indígenas e instituições que trabalham com o tema na sede do MPF em Campo Grande. Na audiência no MPF, a liderança Lindomar terena chegou a afirmar que “para nós, indígenas, não resta outra alternativa que dar nossa própria vida para lutar pelo direito às nossas terras”. Também foram recebidos por deputados estaduais na Assembleia Legislativa de MS. A comitiva não foi recebida pelo governador do Estado, que alegou problemas de agenda.
Para o deputado de Portugal, Francisco Assis, chefe da delegação europeia de parlamentares, “o que vimos é que há um problema grave de violações dos direitos dos povos indígenas”. Ele também falou sobre o trabalho do MPF: “Eu queria exprimir, desde logo, o meu respeito pela atuação do Ministério Público Federal, que para mim constituiu uma grande surpresa positiva porque, neste aspecto, o MPF é a expressão do lado moderno da sociedade e administração brasileiras”.
Mato Grosso do Sul é o segundo estado com maior população indígena do país, com 75 mil índios de várias etnias. Segundo o relatório do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), de 2003 até 2015, 426 índios foram mortos de forma violenta no estado. No mesmo período, foram 752 suicídios. Para o MPF, a violência está diretamente relacionada à omissão do governo brasileiro em demarcar as terras tradicionais indígenas, como determinou a Constituição Federal de 1988.
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