A parceria entre o governo do Estado de Mato Grosso do Sul com entidades organizadoras para construção de moradias vai contribuir diretamente na redução do déficit habitacional existente atualmente na área rural, que é de cerca de 3 mil moradias.
O primeiro passo foi dado nesta segunda-feira (29) com a assinatura de 1.392 novas unidades habitacionais que serão construídas em 28 municípios com recursos vindos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) do governo federal. Para edificar as moradias ainda será necessário acrescer aos valores contrapartida estadual para garantir moradia digna a famílias de pequenos agricultores. “O governo do Estado é um grande parceiro, pois sem a contrapartida do governo do Estado não poderíamos acompanhar diariamente a construção destas casas”, afirmou o presidente da Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar (Coophaf), Luciano Paredes Rodrigues.
Com a construção das moradias o pequeno produtor vai viver uma nova realidade no campo. Para o presidente da entidade a chegada do Programa de Habitação Rural significa melhoria da qualidade de vida do pequeno produtor. “Com as novas casas os agricultores, que até então vivem em moradias muito precárias, poderão se dedicar ainda mais ao plantio e ao cultivo da terra, já que terão um teto digno para abrigar sua família. Com uma casa melhor até a autoestima vai melhorar e o agricultor vai produzir cada dia mais alimento para comercializar essa produção”, destacou Luciano, ao lembrar que a parceria vai beneficiar a todos os 351 cooperados da Coophaf que vivem da agricultura familiar.
A mesma opinião é compartilhada pelo coordenador da Federação dos Agricultores Familiares (FAF/MS), Paulo César Farias. “Este ato demonstra a importante parceria com os governos federal, estadual e municipal que têm coragem de investir em políticas públicas para este setor e também competência para que esta parceria desse certo. O governo do Estado está acreditando no potencial de produção da agricultura familiar e tem feito o que nenhum outro governo fez, olhando o agricultor familiar como um setor econômico diferente”, comentou Paulo César.
A parceria com o governo estadual garante melhoria estrutural das unidades habitacionais segundo o coordenador de entidades do Estado, Márcio Sérgio da Silva. “O recurso sozinho não é suficiente para construir as casas e melhorar alguns acabamentos. O aporte financeiro do Estado garante que seja acrescido na planilha orçamentária um acabamento melhor em cada habitação como um piso cerâmico de melhor qualidade, forro, reboco dentro e fora das moradias, enfim um acabamento 100% em cada casa”, detalhou o coordenador.
PNHR
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) utiliza recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para financiar a aquisição de material de construção para a construção ou conclusão, ou reforma, ou ampliação de unidade habitacional em área rural.
O programa oferece subsídios para pessoa física, Trabalhador Rural ou Agricultor Familiar, com renda familiar bruta anual de até R$ 15 mil, estabelecidos através de uma Entidade Organizadora.