O TCU (Tribunal de Contas da União) inicia um ciclo de videoconferências voltadas a gestores municipais, no âmbito do Programa TCU+Cidades.
O primeiro encontro acontece no dia 19 de abril e terá como tema “O papel do gestor local no combate à pandemia de Covid-19”. O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube, das 10h às 12h. Por meio do chat do canal, os participantes poderão fazer comentários e enviar perguntas.
O objetivo do evento é fornecer informações e orientações técnicas sobre a execução de políticas de saúde no contexto atual da pandemia, além de compartilhar boas práticas de gestão.
A iniciativa alinha-se também às ações desenvolvidas no âmbito do Coopera – Programa de Atuação no Enfrentamento da Crise da Covid-19, instituído em 2020 pelo TCU no intuito de apurar irregularidades, orientar os gestores e promover o diálogo.
O diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul,) Eduardo dos Santos Dionizio, destaca a importância da oferta de orientações técnicas para evitar irregularidades que, na maioria das vezes, leva a penalização do gestor.
“O TCE-MS tem atuado em parceria com o TCU em várias frentes, especialmente no que diz respeito ao repasse de recursos federais para o Estado e os Municípios, seja para o enfrentamento à pandemia ou para a mitigação dos seus efeitos, como é o caso do auxílio emergencial, em que o nosso TCE contribui na identificação de recebimentos irregulares, especialmente por servidores públicos municipais.
A abertura do evento será realizada pelo ministro relator da área de Saúde no TCU, Benjamin Zymler.
Os debates serão iniciados na sequência, com a participação do secretário de Controle Externo da Saúde, Marcelo Aragão, que falará sobre o contexto atual da saúde no País; e da secretária de Controle Externo de Aquisições Logísticas, Tania Chioato, que abordará a questão das compras públicas em situações emergenciais.
A moderação será feita pela chefe de gabinete da Presidência, Ana Maria Alves Ferreira.
Assomasul