O novo prefeito de Bela Vista, eleito no pleito desde ano, Reinaldo Miranda Benites (PSDB) deve ter, já no seu segundo dia oficialmente como chefe do executivo municipal, o valor de R$ 1.127.159,87 milhões, cento e vinte e sete mil reais da repatriação. A quantia está prevista para ser liberada na segunda-feira (2), primeiro dia útil de 2017.
Todo o valor trará alivio ao novo prefeito, que entra com um bom dinheiro em caixa, isso da para cobrir varias despesas da prefeitura de Bela Vista.
Liberação
Segundo a Agência Brasil, o Tesouro Nacional confirmou ter emitido nessa quinta-feira (29) as ordens de pagamento referentes a R$ 4,5 bilhões para fortalecer as contas dos municípios, após o Tribunal de Contas da União (TCU) recuar de decisão que impedia o repasse do dinheiro.
Os recursos são provenientes das multas pagas por contribuintes que regularizaram ativos mantidos no exterior, no programa que ficou conhecido como repatriação. Apesar de ser depositado nesta sexta-feira (30), os municípios só poderão ter acesso ao dinheiro no dia 2 de janeiro, pois nesta sexta-feira os bancos encontram-se fechados ao público.
Em atendimento a uma representação do Ministério Público do Maranhão, o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, entendeu que a transferência do dinheiro só poderia ser feita em 2017, pelo fato do dia 30 de dezembro ser feriado bancário.
Os prefeitos saíram do Palácio do Planalto diretamente para uma reunião no TCU, na qual pediram a Carreiro que revisse sua decisão. Eles alegaram que, apesar de fechados ao público, os bancos possuem expediente interno, permitindo a movimentação entre contas oficiais. Após um agravo apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro voltou atrás e autorizou a transação.
A AGU argumentou que a não transferência poderia afetar a ordem pública, sob o risco de impedir a continuidade de serviços prestados pelas prefeituras, e acarretaria prejuízo ao cofres da União, pois se o depósito fosse realizado apenas no próximo ano, o governo teria que desembolsar mais R$ 100 milhões a título de juros pelo atraso.
Redação – Fronteira News