MP pediu que Rogério dos Santos Leite seja exonerado por irregularidade em sua nomeação em concurso público para médico na cidade
Secretário municipal, médico da Santa Casa de Corumbá, da prefeitura local e ainda médico que faz atendimento em clínicas particulares. Esse é o Rogério dos Santos Leite, chefe da pasta de Saúde nomeado pelo prefeito Marcelo Iunes (PSDB) e na mira do Ministério Público por irregularidades em sua nomeação.
Conforme publicado em Diário Oficial pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), foi recomendado sua exoneração do cargo de médico ao prefeito Marcelo Iunes em até 10 dias após notificação. Rogério além de acumular empregos também teria sido nomeado fora do prazo legal que exigia o concurso ao qual foi aprovado.
Em 22 de dezembro de 2014 e sem comprovar a especialização como ultrassonografista, Leite foi nomeado, porém o ato foi tornado sem efeito em 9 de março de 2015, devido a decadência do prazo de posse, sendo considerado eliminado do concurso. O título de especialista dele foi concedido apenas em maio, dois meses depois.
Entretanto, Leite foi nomeado novamente em 2018, como concursado, já com a prefeitura sob comando de Marcelo Iunes, ato visto como ilegal nas apurações do MPMS, havendo para o promotor Luciano Bordignon Conte “burla às normas constitucionais e legais”.
Todos os argumentos foram elencados em mais uma recomendação, de uma série delas feitas recentemente pelo promotor, sendo que nenhuma chegou a ser judicializada. Além disso, no documento pedindo a exoneração de Rogério do cargo de médico ultrassonografista da prefeitura, não consta nada envolvendo os empregos de Rogério.
Empregos na Santa Casa, Cassems e em cidade vizinha
Conforme denúncias recebidas pela reportagem, e checadas no sistema do DataSus, Rogério acumularia além da função de médico da prefeitura e secretário municipal, ainda o cargo de clínico geral na Santa Casa de Corumbá e de médico radiologista e de diagnóstico por imagem na Policlínica de Ladário e na clínica particular Cerdil.
Ao todo, são cinco horas de trabalho somando todos os três locais, divididos em uma hora na Santa Casa, duas em ambulatório na Cerdil e mais duas também em ambulatório em na policlínica de Ladário. Na Santa Casa seu vínculo consta como autônomo.
Já no Portal da Transparência de Corumbá, existe a informação de dois vínculos com a prefeitura local. O primeiro, como servidor estatutário – que é alvo de recomendação do MP -, não consta recebimento de nenhuma valor. Já no segundo, como comissionado, se refere ao cargo de secretário – o salário bruto dele é de R$ 22 mil.
A reportagem enviou para a assessoria de imprensa da prefeitura de Corumbá na terça-feira (10) solicitação de posicionamento sobre as situações citadas. Contudo, até o fechamento do texto, nenhuma resposta foi enviada.
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