Armazenados a céu aberto, camas em ótimo estado de conservação estão se deteriorando no pátio aos fundos do Hospital Universitário. São cerca de 100 leitos, macas, além de armários e materiais de escritório expostos ao sol e à chuva diariamente. Enquanto isso, com déficit de mais de 70 leitos, a rede municipal de Saúde de Dourados interna pacientes do Hospital da Vida em macas, poltronas e até cadeiras de fio em épocas de extrema superlotação.
O Conselho Municipal de Saúde esteve no local, após receber denúncia de familiares de pacientes que foram procurar vagas no Hospital Universitário e não encontraram. De acordo com a presidente do Conselho, Berenice de Oliveira Machado, enquanto estes familiares recebiam a negativa de vagas, viam no pátio do Hospital várias camas se deteriorando. Segundo ela, conselheiros de saúde estiveram no local e constataram o descaso. O Conselho verificou, ainda, através do patrimônio dos leitos, que estes equipamentos pertencem ao Governo do Estado. “Tudo indica que o Estado cedeu estas camas e macas como apoio ao Hospital Universitário, que poderia ter devolvido o material, assim que não precisasse mais dele. O HU também poderia ter cedido ao município estas camas”, destaca.
A presidente avaliou os leitos como de ótimo estado de conservação. Segundo ela, o armazenamento irregular dessas camas pode estar relacionada ao fato de que o Hospital está recebendo leitos eletrônicos novos desde o início do ano. O Conselho encaminhou denúncia para o Ministério Público Estadual e o Federal.
MPF
Ao Dourados Agora, o procurador federal Manoel de Souza Mendes Júnior, disse, por meio de sua assessoria, que recebeu denúncia e que abriu um inquérito para apurar o caso. De acordo com o MPF, é preciso investigar a quem pertence as camas e de quem é a responsabilidade delas estarem expostas a céu aberto.
Improbidade
De acordo com a Legislação, o gestor público ou responsável por um bem público e abandoná-lo poderá responder por ato de improbidade administrativa. O Código Penal,no artigo 163, também deixa claro que: “inutilizar ou deteriorar, destruir coisa alheia: Pena- detenção, de um a seis meses, ou multa”.
Município
Procurado pelo Dourados Agora, o secretário de Saúde de Dourados Sebastião Nogueira considerou como “absurda” a forma de armazenamento dos leitos no HU. Segundo ele, quando ficou sabendo do ocorrido, há 15 dias, solicitou ao Hospital que cedesse as camas para o município. “Gentilmente, a direção nos atendeu com 20 leitos. Com estas camas, nós aproveitamos espaços que antes estavam sendo mal utilizados e conseguimos mais vagas para o Hospital, o que vai reduzir os atendimentos em poltronas em tempos de superlotação”, destaca. O secretário diz que pediu todo o material para ser cedido ao município de Dourados. “Eles estão em ótimo estado de conservação. Poderíamos trocar leitos e macas antigas do Hospital da Vida por estas do HU, que estão sem uso, e levá-las para outras unidades de saúde do município”, destaca.
HU
Procurada pela equipe de reportagem, a Assessoria de Comunicação do Hospital Universitário disse que vai se pronunciar a respeito do assunto hoje. O Dourados Agora também tentou contato com a assessoria da Secretaria de Saúde do Estado, que não foi localizada por telefone.
Déficit
A cidade de Dourados está com as vagas esgotadas de leitos comuns e na Unidade de Tratamento Intensiva (UTI). De acordo com relatório do Ministério Público Estadual, o déficit é de 70 vagas para atender toda a região. Apesar de uma decisão judicial que obriga o município a fornecer leitos comuns e de UTI para todos os pacientes, eles ainda são facilmente encontrados nos corredores do Hospital da Vida em macas e poltronas. O município vem tomando medidas emergenciais para amenizar o problema da superlotação em Dourados.