Um laudo do Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol) de Mato Grosso do Sul confirmou que o indígena morto durante conflito com fazendeiros estava em uma das propriedades invadidas em Antônio João, cidade ao sul do estado. Segundo a Polícia Federal (PF), a confirmação vem de exames realizados no local.
O índio da etnia guarany-kaiwá foi morto com um tiro na cabeça entre 7h e 15h (de MS) do dia 29 de agosto. Ainda de acordo com o laudo, o disparo foi de longa distância E saiu de uma arma pequena, provavelmente de calibre 22.
Duas propriedades permanecem ocupadas por indígenas. Outras três têm acampamentos do lado de fora. O Exército acompanha a situação na região durante todo o mês de setembro.
Invasões
Na madrugada de 22 de agosto, cerca de 40 indígenas ocuparam uma fazenda no município de Antônio João. Segundo informações do Departamento de Operações da Fronteira (DOF), o grupo estava com armas de fogo, facas e flechas e rendeu uma família.
Eles teriam amarrado e agredido um adulto e dois adolescentes. Uma mulher e uma criança de aproximadamente quatro anos conseguiram fugir pela mata e chegaram em uma fazenda vizinha. A polícia foi ao local e as vítimas foram libertadas sem confronto. A mulher e as crianças foram encontradas por outra equipe do DOF.
Os indígenas ocuparam outras três propriedades no dia 27 e outras quatro no dia 28. Insatisfeitos, fazendeiros bloquearam por várias a rodovia MS-384, entre Antônio João e Bela Vista.
Conflito
Após reunião com políticos na manhã de 29 de agosto, cerca de 50 fazendeiros insatisfeitos foram até as propriedades ocupadas com objetivo de tirar os índios ‘à força’, segundo a Polícia Militar (PM).
No local, houve conflito. Logo depois, os índios entregaram para polícia o corpo de um indígena de 24 anos, morto em uma das fazendas.
Ele estava próximo de um córrego quando foi atingido por tiros, de acordo com o boletim de ocorrência. A vítima foi encontrada já sem vida. O grupo de fazendeiros deixou a propriedade escoltado pela Força Nacional.
Emergência
Com o clima de instabilidade, o prefeito de Antônio João, Selso Lozano (PT), decretou situação de emergência no dia 28 de agosto. Ele explicou que a medida foi tomada para auxiliar as famílias do distrito de Campestre, que fica na área de conflito.
De acordo com o prefeito, no distrito de Campestre, 19 famílias deixaram a vila urbana, com medo do conflito.
Reforço na segurança
Em 1º de setembro, o Exército começou a atuar na área de conflito. Segundo informações divulgadas pela assessoria de imprensa do Ministério da Defesa, as tropas do Comando Militar do Oeste já estavam na região e vão atuar em Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista e Ponta Porã por 30 dias.
O trabalho dos militares leva o nome de Operação Dourados e é desencadeada por determinação da presidente Dilma Rousseff (PT), a pedido do governador do estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), com objetivo de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), devido à situação ter alcançado “grandes proporções”.
No mesmo dia, os militares bloquearam o trecho da MS-384 que dá acesso às três fazendas ocupadas. Conforme divulgado pela seção de comunicação social do Comando Militar do Oeste (CMO), serão enviados de 1,2 mil a 1,5 mil homens da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada de Dourados, distante 214 quilômetros de Campo Grande.
Ministro em MS
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve em Mato Grosso do Sul no dia 2 de setembro para intermediar solução para o conflito entre fazendeiros e indígenas. A Funai informou que as áreas ocupadas já foram homologadas como indígenas.
Cardozo e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello, cumpriram agenda em Campo Grande, mas não foram a Antônio João. Em entrevista, o ministro disse que nenhum tipo de transgressão ou violação da lei será aceita.
Comissão
Após reunião entre o governador do estado e o ministro, ficou decidida a criação de uma comissão com integrantes do governo federal e estadual para definir cinco áreas prioritárias para demarcação de terra.
Segundo Cardozo, a mediação do conflito é o melhor caminho para resolver a disputa de terra entre produtores rurais e indígenas. O ministro ressaltou ainda que as áreas que serão escolhidas não poderão estar em processo de reintegração de posse, ocupadas ou retomadas.
Apesar da definição da comissão para tentar agilizar a demarcação de algumas áreas no estado, indígenas que participaram da reunião saíram insatisfeitos. O vice-cacique da aldeia Jaguapiru, em Dourados, Alexandre contou que devem continuar com as ocupações.
Avaliação
Em nota divulgada em 2 de setembro, o Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenou “a morte violenta do líder indígena”. A entidade faz parte da Organização das Nações Unidas (ONU).
No site oficial, o escritório pede publicamente ao Estado brasileiro que “garanta o respeito e a proteção dos direitos humanos dos povos indígenas, incluindo seu direito às terras”.
Gado retirado
No dia 7 de setembro, o Exército concluiu a retirada das cabeças de gado das cinco fazendas. A operação teve apoio da Força Nacional de Segurança Pública e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A Funai fez um acordo com os fazendeiros para que retirem todos os bens das propriedades. Os militares continuam fazendo barreiras próximo às fazendas, na entrada da cidade e em outros pontos.
Fonte: G1/MS