O Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso do Sul (TRE-MS) cassou os diplomas de José Garcia de Freitas, o Zé Braquiária (PDT), e Flávio Silveira Cury (PSC), respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Paranaíba, a 413 km de Campo Grande. A decisão, segundo assessoria do TRE, foi dada durante sessão plenária na terça-feira (9).
O G1 tentou contato com o prefeito e o vice-prefeito cassados, mas não obteve retorno. Segundo informações do TRE, ainda cabe recurso da decisão.
Segundo o TRE-MS, a cassação é decorrente de dois recursos do Ministério Público Eleitoral (MPE), contra decisões anteriores da Justiça Eleitoral em Paranaíba. As contestações fazem parte de ações sobre abuso de poder e autoridade.
De acordo com tribunal, consta em um processo que Zé Braquiária, candidato à reeleição, confeccionou 10 mil cartilhas, com recursos da prefeitura, para beneficiá-lo. Na outra ação, a denúncia é de uso das redes sociais para inserção de material de divulgação e promoção pessoal do prefeito.
A Justiça Eleitoral entendeu que a distribuição das cartilhas e as propagandas maciças em sites beneficiaram o candidato em detrimento dos demais.
Segundo a nota, “o recorrente deu destinação imprópria, imoral e ilegal a bem público, visando apenas à auto promoção, infringindo diversos princípios Constitucionais. Não adotou nenhuma providência para evitar tal prática e, ao contrário, valeu-se dela para beneficiar-se de forma substancial, desequilibrando o pleito a seu favor”.
Foram declarados nulos os votos recebidos pelos candidatos e, considerando que estes não alcançaram mais de 50% dos votos válidos no pleito de 2012, não serão necessárias novas eleições. A partir da publicação das decisões do TRE no Diário da Justiça Eleitoral, devem ser diplomados os candidatos da chapa que obteve a segunda colocação, Diogo Tita (PPS), e seu vice, Fredson Freitas da Costa (PDT).
G1 MS