Justiça afasta vereador da presidência da Câmara em Guia Lopes

Justiça afasta vereador da presidência da Câmara em Guia Lopes

 

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) afastou o vereador Ademir Souza de Almeida, o Ademir Biu, do DEM, da presidência da Câmara de Guia Lopes da Laguna, cidade a 232 quilômetros de Campo Grande, nesta quarta-feira (18). Ademir que continua como vereador disse que irá recorrer da decisão.
Em janeiro deste ano, Ademir venceu a eleição por cinco votos contra quatro, resultado que foi contestado por demais legisladores. Em fevereiro, a juíza Penélope Mota Calarge Regasso discordou da eleição por interpretar que o pleito vencido por Biu transgrediu uma norma municipal.
A juíza entendeu, que a disputa pela presidência da Câmara deveria seguir o rito da Lei Orgânica Municipal. No caso, a eleição do presidente do legislativo municipal deveria ter sido conduzida pelo vereador mais antigo de idade, o que não aconteceu.
Na época, Rodrigo de Arruda, do PSDB, reeleito vereador, disse que no dia 20 de dezembro do ano passado, foi aprovado no regulamento interno da Câmara uma norma que não exige mais a figura do “vereador mais antigo” como o condutor da audiência de eleição do presidente.
Posteriormente, quando ocorreria as novas eleições para a presidência da casa, Ademir conseguiu uma liminar que derrubou a decisão da juíza, fato que o deixou no cargo até este mês.
A ação que questionou a eleição de Biu como presidente da Câmara foi movida pelo vereador do PR, Mariano Ferreira Ribeiro, que foi derrotado nas eleições e assumirá a presidência.

Midia Max / Diego Alves

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