O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou os estudos e pediu a desapropriação de 8,7 mil hectares de terras em Mato Grosso do Sul. Estes processos envolvem um total de cinco fazendas localizadas no eixo Bataguassu e Campo Grande.
De acordo com o Incra, todas as etapas de desapropriação foram finalizadas, restando apenas a publicação do decreto pela presidência da República.
Além dessas áreas, o Incra analisa outros 64 mil hectares considerados improdutivos em MS, oriundas de 11 fazendas na mesma região. Nesta etapa a Superintendência do órgão em Brasília realiza vistorias para laudo final.
O Incra também deve fazer a pesquisas de mercado para indicar os valores da indenização aos proprietários. Estas áreas serão destinadas para cerca de 20 mil famílias que estão cadastradas no Projeto de Reforma Agrária em MS. Porém elas só vão entrar nos respectivos terrenos depois de terem o cadastro aprovado e os créditos estiverem disponibilizados.
Decretos
No último dia 27, foi publicado no Diário Oficial da União, 92 decretos presidenciais de desapropriação de terra para reforma agrária. As propriedades declaradas de interesse social correspondem a 193,5 mil hectares em 16 estados, o equivalente a cerca de 190 mil campos de futebol.
O Estado de Mato Grosso do Sul ficou de fora no conjunto de 16 estados contemplados. Porém, segundo o Incra de MS, a previsão é de que os pedidos de desapropriação ocorram nas próximas autorizações presidenciais.
As áreas desapropriadas em todo o Brasil poderão receber 4.670 famílias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve gastar cerca de R$ 267,1 milhões em indenizações em 2014. O pagamento da terra nua será feito por meio de Títulos da Dívida Agrária (TDAs) e as benfeitorias serão pagas em dinheiro.
O pagamento, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, será feito no momento em que a autarquia ingressa na Justiça com o pedido da posse.
As desapropriações ocorrerão nos estados do Ceará, da Bahia, de Goiás, do Espírito Santo, Distrito Federal, de Sergipe, São Paulo, do Piauí, de Pernambuco, da Paraíba, de Santa Catarina, do Maranhão, de Mato Grosso, Minas Gerais, do Rio Grande do Norte e Tocantins. As famílias a serem assentadas deverão estar no Cadastro Único (CadÚnico).