O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) l está realizando uma série de Ações da Cidadania em Mato Grosso do Sul. A primeira aconteceu nos dias 29 e 30 de novembro, em Selvíria e atendeu 452 famílias assentadas na região.
A segunda Ação da Cidadania vai acontecer nos dias 12, 13, 14 e 15 de dezembro, em Corguinho, e a terceira, nos dias 17, 18, 19 e 20 deste mês, em Jaraguari.
O objetivo da Ação é disponibilizar para os assentados desses municípios, serviços e políticas públicas do Incra, como: análise documental e abertura de demandas referentes a projetos de assentamento, emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e Contratos de Concessão de Uso (CCU) , Supervisão Ocupacional nos lotes, desbloqueio no Sistema de Informações de Projeto de Reforma Agrária (Sipra), atualização cadastral, informações sobre Meio Ambiente, atualizações cadastrais, emissão de CPF, entre outros.
Para Humberto Maciel, superintendente do Incra no estado, a Ação da Cidadania é um esforço que o Incra está fazendo para prestar aos assentados, com maior rapidez, o maior número de serviços possível. “É destravar a reforma agrária no estado e possibilitar às famílias melhores condições para produzir”.
Em Corguinho, a Ação acontecerá na Escola Municipal Frei Otávio João Simionato e deverá atender 331 famílias distribuídas pelos assentamentos Vista Alegre (220), Torre de Pedra (36), Liberdade Camponesa (50) e Rancho Alegre (25). Em Jaraguari, o evento acontecerá na Câmara dos Vereadores e 324 famílias deverão ser atendidas, sendo 196 no Jaraguari-Estrela, 71 no Primavera e 57 no Jaraguari-Campo Grande. Os atendimentos começam sempre às 8 horas da manhã.
Para agilizar e os trabalhos, pede-se aos assentados levarem os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de produção nos lotes anteriores a 21 de dezembro de 2015, matrículas escolares anteriores a 21 de dezembro de 2015 , certidão de nascimento, CNISS, cadastro no Cad único, consulta de CPF com vínculo ao CNPJ.
A Ação da Cidadania é um projeto piloto do Incra em Mato Grosso do Sul, realizado pela Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, por meio do Núcleo de Educação e Cidadania.