Aprovado pelo Senado Federal em maio do ano passado, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus tem prestado auxílio financeiro a estados e municípios.
Pelas informações obtidas pelo Jornal Estado do Pantanal junto à Assessoria de Comunicação do Congresso Nacional, o município de Guia Lopes da Laguna recebeu, até o momento, R$ 1.640.371,17, sendo que cerca de R$ 900 mil foram utilizados para a aquisição de EPI’s (Equipamento de Proteção Individual) e o restante vem sendo mantido como reserva de contingência.
O Mato Grosso do Sul recebeu um total de R$ 461 milhões, tendo utilizado R$ 40 milhões para gastos com saúde pública e R$ 421 milhões em livre aplicação.
Pelo texto, a União deveria destinar R$ 60 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia da Covid-19, em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).
Além dos repasses, os estados e municípios foram beneficiados com suspensão e renegociação de dívidas, o que amplia o auxílio a um total de R$ 125 bilhões.
Os critérios de distribuição dos recursos para cada unidade definidos pelo governo federal, colocam em prioriade, entre outros requisitos, o número de infectados por coronavírus em cada lugar.
Para receber os recursos, estados, Distrito Federal e municípios apresentaram protocolos de atendimento com base nas regras determinadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o combate à pandemia de coronavírus. Também foram estabelecidas normas sobre transparência e regras para a prestação de contas.
Veja a seguir quanto cada município do MS recebeu:
Água Clara R$ 2.573.202,76
Alcinópolis R$ 885.750,70
Amambai R$ 6.530.981,57
Anastácio R$ 4.166.824,59
Anaurilândia R$ 1.497.802,28
Angélica R$ 1.787.084,51
Antônio João R$ 1.484.705,83
Aparecida do Taboado R$ 4.267.949,04
Aquidauana R$ 7.935.948,29
Aral Moreira R$ 2.014.034,29
Bandeirantes R$ 1.125.299,60
Bataguassu R$ 3.816.867,69
Batayporã R$ 1.878.096,51
Bela Vista R$ 4.082.941,04
Bodoquena R$ 1.305.500,05
Bonito R$ 3.643.132,58
Brasilândia R$ 1.968.113,85
Caarapó R$ 5.002.178,85
Camapuã R$ 2.272.979,19
Campo Grande R$ 148.533.910,23
Caracol R$ 1.013.896,93
Cassilândia R$ 3.636.998,80
Chapadão do Sul R$ 4.180.584,15
Corguinho R$ 985.880,48
Coronel Sapucaia R$ 2.528.608,54
Corumbá R$ 18.473.447,33
Costa Rica R$ 3.451.990,79
Coxim R$ 5.560.684,20
Deodápolis R$ 2.142.512,08
Dois Irmãos do Buriti R$ 1.887.380,07
Douradina R$ 982.067,59
Dourados R$ 36.959.991,11
Eldorado R$ 2.047.852,96
Fátima do Sul R$ 3.181.109,89
Figueirão R$ 505.788,02
Glória de Dourados R$ 1.651.975,61
Guia Lopes da Laguna R$ 1.640.371,17
Iguatemi R$ 2.665.375,21
Inocência R$ 1.261.568,93
Itaporã R$ 4.117.754,37
Itaquiraí R$ 3.504.873,90
Ivinhema R$ 3.843.889,47
Japorã R$ 1.510.235,61
Jaraguari R$ 1.191.444,93
Jardim R$ 4.326.302,82
Jateí R$ 667.587,14
Juti R$ 1.112.700,48
Ladário R$ 3.867.761,47
Laguna Carapã R$ 1.216.974,71
Maracaju R$ 7.805.315,39
Miranda R$ 4.643.933,06
Mundo Novo R$ 3.044.674,78
Naviraí R$ 9.097.553,22
Nioaque R$ 2.309.284,53
Nova Alvorada do Sul R$ 3.627.549,46
Nova Andradina R$ 9.014.001,21
Novo Horizonte do Sul R$ 632.276,47
Paraíso das Águas R$ 920.895,59
Paranaíba R$ 6.987.202,03
Paranhos R$ 2.358.686,31
Pedro Gomes R$ 1.272.178,71
Ponta Porã R$ 15.338.755,22
Porto Murtinho R$ 2.839.939,21
Ribas do Rio Pardo R$ 4.080.620,15
Rio Brilhante R$ 6.218.987,78
Rio Negro R$ 800.872,47
Rio Verde de Mato Grosso R$ 3.273.448,12
Rochedo R$ 911.612,03
Santa Rita do Pardo R$ 1.301.521,38
São Gabriel do Oeste R$ 4.438.037,05
Selvíria R$ 1.082.363,15
Sete Quedas R$ 1.788.908,06
Sidrolândia R$ 9.559.575,90
Sonora R$ 3.195.201,00
Tacuru R$ 1.915.064,96
Taquarussu R$ 594.810,69
Terenos R$ 3.614.950,35
Três Lagoas R$ 20.123.433,61
Vicentina R$ 1.011.576,04
Fonte: Agência Senado (Edmondo Tazza – MTE/MS 1266) – jornalestadodopantanal