Campo Grande (MS) – Com o objetivo de tornar mais competitiva a produção de leite de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado comprometeu-se em rever a tributação dos centros de distribuição. A solicitação foi apresentada pelo Sindicato das Indústrias de Laticínios de Mato Grosso do Sul (Silems) durante reunião realizada nessa terça-feira (24.4), na Governadoria, que contou com a presença do governador Reinaldo Azambuja, da vice-governadora Rose Modesto, secretários estaduais e representantes do segmento e do sindicato.
“Estamos engajados em verificar qualquer distorção e garantimos que será corrigida de imediato. É preciso observar o que está causando a disparidade de preços entre o leite produzido no Estado e o que vem de fora”, apontou o governador. Segundo ele, a pauta é pertinente, uma vez que o Estado pode estar deixando de arrecadar.
Segundo os produtores locais, existe uma competição desleal em relação aos centros – que não estariam recolhendo os impostos devidos – e os produtos chegam às prateleiras com preços abaixo da média local. Os centros repassam o leite UHT produzido fora de Mato Grosso do Sul ao varejo para comercialização. Os laticínios locais fabricam leite de saquinho.
Segundo a presidente do Silems, Milene Nantes, o problema central é a diferença do preço entre os tipos de leite, que tornou-se muito pequena. “O leite de saquinho é, hoje, o único produto do Estado. O preço do UHT já chegou a R$ 1,75 para o consumidor, o que prejudica a indústria que se beneficia do leite ‘barriga mole’ e seus derivados”, apontou.
O secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, afirma que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizará os levantamentos necessários para conferir se há algo de errado no cálculo da tributação dos centros de distribuição. Caso haja, caberá fazer a autuação e a notificação, quando necessário. “O prejuízo para o Estado é algo que não podemos aceitar e é isso que ocorre quando o recolhimento de impostos é feito de maneira indevida”, pontuou.
O titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, aponta que é necessário criar meios para a proteção da indústria local. “A indústria laticínia do Estado gera empregos, portanto, temos que trabalhar para garantir seu funcionamento e sua possibilidade de crescimento”, defende. Segundo a vice-governadora Rose Modesto, se existir alguma distorção, o Governo garante que ela será reparada.
Thiago Andrade – Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov)
Foto: Chico Ribeiro