Depois de dados oficiais mostrarem aumento do desmatamento na Amazônia, o governo federal proibiu queimadas em todo o Brasil por 120 dias. O decreto foi publicado na edição desta 5ª feira (16.jul.2020) do DOU (Diário Oficial da União).
O texto prevê que populações tradicionais e indígenas possam continuar usando fogo em práticas agrícolas de subsistência. As atividades de controle fitossanitário, desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente, também podem ser realizadas. Estão autorizadas também as queimas controladas em áreas não localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental estadual e consideradas imprescindíveis à realização de práticas agrícolas. Ainda, queimada tenha como objetivo prevenir ou combater incêndios florestais.
Fonte: Poder360.com.br