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Há anos o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Comitê de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso do Sul (Comcex-MS), desenvolve ações de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes.
No fim do ano passado a Fundação de Turismo lançou oficialmente a campanha “MS Cuida”, que visa alertar a sociedade para a proteção das crianças e adolescentes e a importância das denúncias contra esses crimes. A primeira ação, que deu início no final de 2013, estabeleceu parceria com a Empresa de Transportes Andorinha, na qual os ônibus que fazem a linha Campo Grande/Corumbá (BR 262) passaram a divulgar a campanha estampada nas capas das poltronas.
Neste ano, com a estratégia mais abrangente para o carnaval, a mobilização seguirá a linha da Campanha Nacional pelos Direitos da Criança e Adolescente, com o slogan da campanha “Não desvie o Olhar!”. Todas as ações são voltadas para a garantia e proteção de crianças e jovens visando ao combate às violações de direitos. Para chamar a atenção dos foliões serão distribuídos materiais impressos, em pontos estratégicos da Capital e de alguns municípios, realizando um trabalho de educação e orientação.
Conforme a diretora-presidente da Fundação de Turismo de MS, Nilde Brun, o objetivo é conscientizar a população sobre a importância da denúncia aos conselhos tutelares ou ao Disque Direitos Humanos – Disque 100. “Queremos chamar a atenção para que cada cidadão assuma seu papel no combate à violência sexual”, disse.
De acordo com a gestora de Ações Sociais da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul e coordenadora do Comcex-MS, Tânia Regina Comerlato, várias ações já começaram a ser desenvolvidas e se estendem durante o carnaval. O Comcex-MS encaminhou aos municípios recomendações específicas para a proteção das crianças e adolescentes para a realização das matinês, dentre elas: a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de dezoito anos; repertórios musicais adequados de acordo com fixa etária e espaço com segurança e proteção, entre outras orientações. “A campanha deu início com várias reuniões com os organizadores do carnaval, gestores públicos e privados, com recomendações importantes voltadas à proteção da criança, respeitando às legislações”, destaca Tânia.
Em Campo Grande a mobilização acontece a partir do dia 2 ao dia 4 de março, na Fernando Corrêa da Costa durante o carnaval popular focando, principalmente as matinês nos dias 3 e 4, a partir das 14 horas; já na Praça do Papa, durante os desfiles das Escolas de Samba, e no dia 3 na avenida Calógeras, entre as ruas Gal Mello e avenida Mato Grosso – Esplanada da Ferroviária.
Em Corumbá também estão sendo desenvolvidas ações com os agentes que integram a cadeia produtiva do turismo e durante o evento, com a sensibilização dos foliões. “A campanha ‘Não Desvie o Olhar!’ é focada na proteção à infância, para que as nossas crianças e adolescentes possam brincar o carnaval de forma segura sem violência, sem violações de direitos”, pontua a coordenadora do Comcex-MS.
Governo federal
A campanha federal é promovida pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) e pelo Ministério do Turismo. Durante o período do Carnaval, os foliões vão receber material informativo alertando para a necessidade de prevenir e denunciar. Além da violência sexual, os organizadores pretendem alertar para outros tipos de violência, como o trabalho infantil.
Entre 2011 e 2013, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu 336,2 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes por meio do disque 100. Pelo telefone é possível denunciar qualquer tipo de violação de direitos humanos.
Raquel dos Passos
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