Campo Grande (MS) – O Governo de MS, por meio da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (3.7) edital do processo seletivo para cadastro de instrutores para o novo curso de formação de agente penitenciário, anunciado pelo governador Reinaldo Azambuja no último mês.
Ao todo, estão disponíveis vagas para docentes em 20 disciplinas, das quais oito específicas, que só poderão ser ministradas por servidores penitenciários de carreira com experiência comprovada e no efetivo exercício das atribuições do cargo, conforme estabelece a legislação vigente.
De acordo com anúncio feito pelo Governo, o 37º Curso de Formação para Servidores da Carreira Penitenciaria em Mato Grosso do Sul tem previsão de disponibilizar entre 400 e 500 novas vagas para alunos aprovados no último concurso, com início no segundo semestre de 2018. Na primeira etapa, foram chamados 438 alunos para a formação, a maior da história do sistema prisional do Estado, conforme dados da Escola Penitenciária, responsável pela capacitação exigida para ocupar o cargo de agente penitenciário.
Com carga horaria total de 320 horas, o curso tem caráter eliminatório e classificatório, e envolverá as três áreas de atuação de servidores da Agepen: Segurança Custódia, Administração e Finanças e Assistência e Perícia.
A formação abordará disciplinas como Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Psicologia das Relações, Noções de Direito Penal e Processo Penal, Lei de Execução Penal e Tratamento Penal, Psicologia Comportamental do Criminoso; Teorias Criminológicas, Condicionamento Físico e Defesa Pessoal, Gerenciamento de Crises e mediação de conflitos, Noções de Inteligência Penitenciária, estágio supervisionado, entre outras.
Os requisitos, documentação exigida e demais informações devem ser consultadas no edital, disponível a partir da página 8.
A ficha de inscrição para os candidatos a docente para o curso de formação está disponível no site, campo Downloads – Escola Penitenciária.
O currículo, ficha de inscrição e os demais documentos exigidos deverão ser encaminhados até o dia 20 de julho, no horário das 8h às 13h, à Escola Penitenciária de Mato Grosso do Sul, sito à rua Pernambuco, 1.512 Vila Gomes – CEP: 79022-340 – Campo Grande (MS).
Texto e foto: Keila Oliveira – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)