Os alunos das escolas estaduais de Mato Grosso do Sul não terão aulas em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo. Esses dias letivos serão compensados aos sábados, antes do início da competição, marcada para começar no dia 12 de junho. A informação é da secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Ainda conforme a secretária, as férias do meio do ano vão abranger parte do período da Copa, de 8 a 22 de julho.
A Lei Geral da Copa (12.663/2012) estabelece que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de forma que as férias das redes pública e privada abranjam todo o período da Copa. No entanto, um parecer do Conselho Nacional de Educação, deu autonomia às escolas e às redes de ensino para decidir o calendário.
As escolas podem optar entre férias mais longas no meio do ano, para englobar todo o período de jogos, outras por liberar os alunos nos horários ou mesmo nos dias de jogo. Em todos os casos, o mínimo de 200 dias letivos e de 800 horas no ano estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996) devem ser cumpridos.
Entre as escolas públicas, a decisão ficou a cargo das secretarias de educação dos estados e das prefeituras. “Todas as secretarias de educação discutiram democraticamente o calendário escolar, com o objetivo de garantir que esse grande evento mundial não impactasse negativamente no processo de ensino e de aprendizagem”, explica Maria Nilene Badeca da Costa.
A prefeitura de Campo Grande ainda não divulgou como será o calendário letivo durante a Copa do Mundo.