Em dia de segunda votação do projeto de reforma da Previdência estadual, o clima é tenso em meio ao servidores acampados desde ontem (27) na Assembleia Legislativa, em Campo Grande. Na entrada do Parque dos Poderes, equipes da Polícia Militar, Polícia de Trânsito, Cavalaria da PM e Corpo de Bombeiros, com o uso de drones, fazem a segurança.
Em frente a Casa de Leis, grandes tendas foram montadas e grupos de servidores que chegaram hoje pela manhã esperam do lado de fora porque, segundo eles, não foram autorizados a entrar. Somente servidores que passaram à noite teriam sido liberados para acompanhar a sessão.
De acordo com o tesoureiro do Sindicado Campo-Grandense dos Profissionais da Educação (ACP/MS), Valdemar Gomes, 62, os dados ainda estão desencontrados a respeito da entrada porque a informação inicial é de que 192 pessoas poderiam entrar na Assembleia, depois a informação era de que senhas seriam apenas para os sindicalistas e não para os servidores.
Para o secretário de Finanças da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Jaime Teixeira, cerca de 100 pessoas passaram à noite na Assembleia e “realmente está uma baderna”, mas que ainda é uma ocupação. De acordo com ele, 192 senhas foram disponibilizadas, porém, 100 para deputados e 92 para os sindicados. O intuito é diminuir as senhas dos deputados para aumentar a entrada dos servidores.
Servidores e deputados estaduais se reuniram ontem à tarde, mas não chegaram a um acordo com relação ao projeto de reforma da previdência. Duas emendas foram apresentadas e aprovadas pelos servidores. No entanto, uma terceira medida é a principal reivindicação, mas não foi alterada pelo Executivo.
Os servidores querem que o projeto seja retirado de pauta porque houve unificação de dois fundos no projeto estadual. Um deles, o financeiro, apresenta deficit de pelo menos R$ 82 milhões todos os meses. Já o previdenciário, que atende apenas servidores que ingressaram no serviço público a partir de 2012, é superavitário e mantém R$ 377 milhões em caixa.
O governo do Estado quer usar esse recurso para pagar as atuais aposentadorias, ao invés de guardá-lo para os futuros aposentados. É justamente em torno deste ponto que está a maior discordância.
As duas emendas apresentadas ao projeto foram sobre o índice de contribuição dos servidores, que isenta 75% deles de desconto de 14% em seus salários, mantendo o índice atual de 11%. Os 14% serão deduzidos somente de quem recebe acima do teto previsto pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que é de R$ 5.531,31.
A outra diz respeito a 3% que serão incluídos em contribuição realizada pelos Poderes como Tribunal de Justiça e Ministério Público.
Atualmente, eles ajudam a previdência repassando 20% do duodécimo todos os meses. Com a reforma, índice será de 23%. Essa é a alternativa para reduzir de 28% para 25% o repasse estadual à previdência. Atualmente, o Estado repassa 22% sobre o valor que é arrecadado dos servidores.
BRUNA AQUINO e NATÁLIA YAHN