Os detentos do regime semiaberto e aberto trabalharão na construção e reparo de calçadas dos prédios públicos de Aquidauana (131 quilômetros de Campo Grande), dentro do Projeto Calçamento Social. Cada detento receberá ¾ do salário mínimo por mês além de ter a remissão na pena, ou seja: para cada três dias de trabalho, com jornada de seis a oito horas, abate-se um dia da condenação.
O primeiro prédio a receber a mão de obra será o presídio de regime fechado de Aquidauana. Está previsto que futuramente as calçadas de moradores de baixa renda, sem condições de custear o trabalho, serão contemplados com o projeto.
O projeto “Calçamento Social” foi lançado no mês passado e será desenvolvido por meio de parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Poder Judiciário, Prefeitura de Aquidauana e o Conselho da Comunidade.
A remuneração dos detentos ficará a cargo da Prefeitura Municipal, que também vai disponibilizar profissionais para cuidar da parte técnica – como rebaixamento de calçadas e escolha de pisos específicos para deficientes visuais, já o custo das calçadas sairá dos recursos do Conselho da Comunidade.
A previsão é que os trabalhos comecem ainda este mês.