O segundo secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou hoje (7) projeto de lei que trata da exploração de gás de xisto, um gás natural encontrado em uma rocha sedimentar porosa, utilizado principalmente para o aquecimento de casas, geração de eletricidade e aplicações diversas em fábricas. A técnica utilizada implica em perfuração do solo, seguida de fraturamento hidráulico, podendo causar grandes impactos ambientais.
O parlamentar externou grande preocupação depois que a Petrobrás arrematou o bloco da Bacia do Paraná para exploração de petróleo e gás natural em Mato Grosso do Sul, durante um leilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em setembro do ano passado.
“Pelo menos 17 cidades de Mato Grosso do Sul poderão ser impactadas com a atividade de exploração. Nossa proposta prevê a suspensão da extração dos gás no período de dez anos, para que sejam realizados Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da bacia hidrográfica da região a ser explorada e o cumprimento de requisitos junto à ANP”, explicou.
O bloco arrematado abrange os municípios de Água Clara, Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Campo Grande, Deodápolis, Ivinhema, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Santa Rita do Pardo, Taquarussu e Três Lagoas.
“É inegável a importância do gás de xisto no desenvolvimento econômico do País e do nosso Estado. No entanto, não podemos obter o pleno desenvolvimento econômico se não pensarmos mecanismos eficazes que evitem a degradação do meio ambiente. Desenvolvimento sustentável significa atender às necessidades da atual geração, sem comprometer a capacidade das futuras gerações em prover suas próprias demandas”, pontuou o deputado.
Amarildo Cruz frisou ainda que o desenvolvimento não deve esgotar os recursos naturais, mas sim, conciliar o crescimento econômico e a preservação da natureza. “A primeira etapa para conquistar o desenvolvimento sustentável é reconhecer que os recursos naturais são finitos. Usar os bens naturais, com critério e planejamento. A partir daí, traçar um novo modelo de desenvolvimento econômico para a humanidade”, finalizou.
Fonte: ASSECOM