A compra de um equipamento de braquiterapia, no valor R$ 500 mil, pelo ex-diretor do Hospital do Câncer, Adalberto Siufi, sem autorização do Conselho Curador do hospital, em 2007, pode ter sido o ponto de partida das investigações do MPE (Ministério Público Estadual).
A situação foi revelada pelo atual diretor do hospital, Carlos Alberto Coimbra, durante o depoimento prestado à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde, na oitiva realizada na tarde desta quinta-feira (1/8), no plenário da Casa de Leis.
Ainda conforme Coimbra, para que o hospital pudesse abrigar o equipamento, seria necessária a construção de uma sala apropriada que, para ser levantada, demandaria investimentos de R$ 100 mil. Frente a isso, após proposta de Siufi, o Conselho Curador teria aprovado a cedência do equipamento à Clínica Neorad, de propriedade de Adalberto.
O advogado e empresário Carlos Alberto Coimbra, que é membro do Conselho Curador da Fundação Carmem Prudente há dez anos e comanda o HC (Hospital do Câncer) “Alfredo Abrão” nos últimos quatro meses, informou aos deputados estaduais que fez a denúncia da compra irregular do aparelho de braquiterapia ao Ministério Público em 2008, que por sua vez impediu que o aparelho seguisse para a clínica de Siufi. Até o ano passado, quando o aparelho passou a ser usado, o equipamento permaneceu abandonado no prédio do HC.
Desde a denúncia de Coimbra, em 2008, promotores do MP passaram a acompanhar as reuniões do Conselho Curador, fator que, no ponto de vista do atual diretor, teria culminado no afastamento de Siufi.
Herança – “Atualmente o principal problema que enfrentamos é com a dívida deixada pela antiga diretora. Temos que quitar algumas dívidas, entre elas as de R$ 1,5 milhão em medicamentos e R$ 1 milhão em fornecedores. Nós já conseguimos pagar R$ 538 mil da divida feita com medicamentos”, revelou Coimbra.
Hoje, o hospital conta mensalmente com R$ 1,3 milhão em repasse do SUS (Sistema Único de Saúde), R$ 120 mil de convênios médicos, R$ 15 mil provenientes de atendimentos particulares e cerca de R$ 200 mil em doações.
Para a construção do novo hospital, o governo do Estado se comprometeu a destinar R$ 9 milhões divididos em parcelas mensais de R$ 250 mil, investimento que também garantirá a conclusão das partes elétrica e hidráulica. O HC se responsabilizou por garantir o terreno, os equipamentos e acabamento do prédio novo que terá 12 mil m². “A previsão é de que, até junho de 2014, a parte estrutural do prédio esteja pronta”, esclareceu Coimbra.
Contratos – Questionado sobre o contrato firmado entre o hospital e a clínica de Adalberto Siufi, o presidente do Hospital do Câncer garantiu que foi feita a rescisão.
Entretanto, de acordo com Coimbra, apesar de o Hospital do Câncer contar com um acelerador nuclear, equipamento utilizado nos tratamentos quimioterápicos, a demanda tende a ser maior do que a capacidade de atendimento. Com isso, o hospital encaminha alguns pacientes à Central de Regulação de Campo Grande que, automaticamente, os envia para tratamento na Neorad. “Mas é importante deixar claro que o HC não tem mais nenhuma ligação com a clínica do Adalberto Siufi”.
Centralização – Durante o depoimento, Coimbra explicou que no período em que Adalberto Siufi esteve à frente da diretoria do hospital, o Conselho Curador era composto, basicamente, por pessoas ligadas a ele. “Eram tios, primos, cunhados, amigos, enfim, pessoas que acabavam sendo contagiadas por sua influência”.
Agora, dos antigos membros só restaram quatro. “Temos 11 novos membros que não têm, de forma alguma, parentes no hospital e todos trabalham de forma voluntária”, frisou Coimbra, explicando que dedica a maior parte do seu dia às atividades do hospital sem ganhar por isso, e que sua renda é proveniente das empresas que administra com auxilio de familiares e funcionários.
Com a mudança de grande parte do Conselho Curador, vieram as mudanças administrativas. “Estamos realizando uma série de modificações. Agora, fazemos a prestação de contas para o TCE [Tribunal de Contas do Estado], à prefeitura da Capital e dispomos no mural do hospital. As compras para a unidade ocorrem em pregão virtual e todos podem participar. Mais do que isso, queremos fazer do Hospital do Câncer uma referencia em tratamento oncológico”, finalizou Coimbra.
A promotora pública Paula Volpe, que denunciou a “Máfia do Câncer”, acompanhou atenta, o depoimento de Coimbra à CPI.
Conselho Estadual de Saúde – O ex-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Florêncio Garcia, foi o segundo a ser ouvido pela comissão.
Órgão permanente e deliberativo com representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, o conselho atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Contudo, de acordo com Florêncio, pouco do que é sugerido pelo conselho passa a vigorar.
“Convocamos uma reunião, no ano passado, e convidamos diversas pessoas e entidades interessadas em buscar soluções para a saúde. Até o deputado estadual Lauro Davi [PSB] compareceu, mas, a peça mais importante, a secretária de saúde do Estado, na época, Beatriz Dobashi, não apareceu”.
A falta de investimentos destinados às atividades do conselho também foi um dos problemas apontados por Florêncio. “Já aconteceu de termos que ir para Bonito, e o motorista dormir no carro porque os R$ 60 de diária não davam para pagar a hospedagem”, desabafou.
Para ele, “o trabalho da CPI renova as esperanças de que o conselho passe a ter mais voz”.
Manifestantes – Pessoas ligadas à Frente em Defesa da Saúde, composta por mais de 40 entidades, marcaram presença no plenário. Com faixas e cartazes eles pediram o fim das terceirizações e condenaram o repasse de mais de 70% da verba destinada para saúde à instituições privadas.
Na oportunidade, Genilson Duarte, representante da frente, protocolou junto aos deputados estaduais um documento que solicita à CPI da Saúde a convocação do médico Adalberto Siufi, do governador do Estado, André Puccinelli, e de Beatriz Dobashi, ouvida pela comissão no dia 17 de junho.
“Ela precisa ser convocada novamente, já que o primeiro depoimento prestado à CPI foi desmentido pelas gravações divulgadas pela imprensa, o que levou à exoneração de Beatriz Dobashi. Além disso, o maior administrador da saúde em nosso estado é o governador, portanto o depoimento dele é fundamental, e o médico Adalberto Siufi, por ser o provocador de tudo isso. O escândalo da saúde em Mato Grosso do Sul estourou graças a ele”, ressaltou Genilson.
O presidente da comissão, deputado Amarildo Cruz (PT), antecipou que a solicitação passará por deliberação dos membros da CPI e informou que Adalberto Siufi havia sido convocado.
“Acontece que Siufi apresentou uma justificativa, alegando ter recebido uma autorização para viajar para o exterior. Agora, ele deve ser convocado para ser ouvido na segunda quinzena de agosto”, garantiu.
Próximas reuniões – Na próxima segunda-feira (5/8) os membros da CPI da Saúde seguem para Ponta Porã. A intenção é ouvir os gestores da saúde na cidade. Na quinta-feira (8/8), a oitiva volta a acontecer em Campo Grande.