Foi tornada pública oficialmente nesta quinta-feira (1) a cedência, por parte da Prefeitura de Dourados, de um imóvel destinado especificamente para a implantação da nova sede local da PRF (Polícia Rodoviária Federal) no município.
Assinado em 27 de maio pelo superintendente regional em Mato Grosso do Sul Luiz Alexandre Gomes da Silva, o extrato de Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 2/2021 foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Esse documento detalha a cedência de imóvel no qual serão implantados “auditório, alojamento, heliportos, estande de tiro, área de treinamentos, estacionamentos e demais benfeitorias necessárias para desenvolvimento das atividades da Polícia Rodoviária Federal em Dourados”.
A vigência prevista é de uma década, contada do dia 27 de maio deste ano 27 de maio de 2031, sem qualquer custo para cedente ou cessionária.
Em setembro de 2020, a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 98/2020 (19), de autoria do Poder Executivo, para autorizar “a cessão de uso, por 10 ano, de imóvel localizado Rua Ildefonso Pedroso, na região do Parque dos Jequitibás, com mais de 10 mil m², podendo ser utilizado apenas para construção e instalação da sede da delegacia da PRF”.
Quase um ano antes, em dezembro de 2019, a Prefeitura de Dourados já havia anunciado a intenção de ceder “uma área de um hectare, por um prazo de 20 anos, para que a Polícia Rodoviária Federal construa o prédio da Delegacia de Fronteira”.
Na ocasião das tratativas iniciais, a administração municipal detalhava esperar como contrapartida que a PRF fizesse “a doação de armamentos, munições e viaturas para a Guarda Municipal, além do oferecimento de cursos e treinamentos”.
Por – Douradosnews