Quem quiser conhecer uma polícia conciliadora de primeiro mundo não precisa mais ir até a Dinamarca, Canadá ou Suécia, por exemplo. Basta ir até a 3ª Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande (MS), na avenida Hiroshima no bairro Carandá Bosque, onde foi inaugurado ontem (11) o Necrim Dr. Júlio César da Fonte Nogueira, o primeiro Núcleo Especial Criminal de Mato Grosso do Sul.
A sigla Necrim, ainda pouco conhecida entre a população, representa uma revolução na resolução dos conflitos penais, relacionados com os juizados especiais criminais, por meio da conciliação entre os envolvidos nos conflitos.
De acordo com o delegado Dmitri Erik Palermo, titular da 3ª DP, serão resolvidos no Necrim conflitos relacionados a crimes de ação pública condicionada, ou seja, que dependem de representação da vítima. “A conciliação será mediada por um delegado, com a presença das partes envolvidas, no caso vítimas e autores e será feita na presença de um advogado”, explica Dmitri.
Havendo entendimento entre as partes envolvidas, um termo é redigido e assinado por todos, sendo em seguida encaminhado para o Poder Judiciário, para que um juiz homologue o acordo. Para o delegado geral da Polícia Civil, Jorge Razanauskas Neto, essa é uma forma alternativa e civilizada de resolução de conflitos.
“Prevenir maiores conflitos é tão relevante quanto reprimir os crimes, porém, a vantagem é que a prevenção vem antes da lesão ao bem jurídico”, enfatiza Razanauskas que anunciou durante a inauguração do Necrim a criação de mais um Núcleo Especial Criminal, que deve ser inaugurado dentro de 15 dias na Depac (Delegacia Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), do bairro Piratininga, em Campo Grande.
A expectativa da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul é realizar diariamente em cada Necrim pelo menos cinco audiências conciliatórias. “Queremos chegar a 80 atendimentos por mês e a primeira audiência já está marcada para a próxima segunda-feira, dia 16”, afirma o delegado Dmitri.
Inauguração
O Necrim da 3ª DP inaugurado na quarta-feira leva o nome do delegado Júlio César da Fonte Nogueira, que sofreu um infarto e faleceu em 19 de dezembro de 2012, aos 56 anos de idade.
Natural de São Paulo, em 1983 Júlio Cesar foi aprovado no 1º Concurso Público para Delegado de Polícia de Mato Grosso do Sul e veio para Campo Grande, onde atuou em diversos setores e delegacias, chegando inclusive a ocupar cargos de diretoria na Acadepol (Academia de Polícia Civil) de Mato Grosso do Sul, DPI (Departamento de Polícia do Interior), Drap (Departamento de Recursos e Apoio Policial).
Júlio César foi ainda coordenador de operações e delegado geral adjunto da DGPC (Delegacia Geral da Polícia Civil).
Além do delegado geral Jorge Razanauskas Neto, a inauguração contou com a presença do delegado Dmitri Erik Palermo, titular da 3ª DP; do diretor do DPE (Departamento de Polícia Especializada) Paulo César Braus; do diretor do DPC (Departamento de Polícia da Capital), Marcos Betoni; da delegada Lúcia Falcão Falcão, coordenadora da Acadepol; do assessor especial da DGPC, Fabiano Ruiz Gastaldi; Nazih El Kadri; delegado geral adjunto da Polícia Civil, Luiz Sérgio da Silva; assessor de Telemática, diretor do Drap Antônio Carlos dos Santos; Fernando Villa de Paulo, coordenador do DPI; Fernando Lopes Nogueira, delegado titular da Depac Centro e do delegado Jairo Carlos Mendes, titular da 5ª DP.
Sobre o Necrim
A primeira experiência do Necrim ocorreu na cidade de Ribeirão Corrente, na região de Ribeirão Preto, por iniciativa do delegado de Polícia Dr. Cloves Rodrigues da Costa, em meados do ano de 2003. Ganhou força a partir de 2009/2010, sobretudo na região de Bauru (SP).
Joelma Belchior da Silva