Os comerciantes que trabalham nos 41 boxes no camelódromo instalado há mais de 25 anos na área anexa ao Terminal Rodoviário de Dourados estão se mobilizando para encontrar uma saída para o impasse que se instalou desde que a Prefeitura de Dourados notificou a categoria para que apresente a autorização do poder público para exploração da atividade naquele local.
Eles criaram uma associação, que está sendo presidida pelo comerciante Celso Ribeiro Novaes, e nomearam o advogado Victor Jorge Matos para representá-los nas negociações com o poder público. “Até o momento não ingressamos com nenhuma medida cautelar, mesmo porque, ainda estamos conversando com a prefeitura, mas se for preciso vamos buscar a tutela jurisdicional na defesa dos interesses dos comerciantes”, explica Jorge Matos.
O primeiro passo da Associação dos Vendedores Ambulantes e Comerciantes do Shopping Popular de Dourados foi encaminhar ofício ao poder público municipal solicitando que a Procuradoria-Geral do Município buscasse nos seus arquivos as autorizações que foram concedidas pelo prefeito da época. “Não é justo que o poder público somente agora, 25 anos depois, queira obrigar os comerciantes a fazer prova que eles estão instalados no local de forma lícita”, reclama o advogado.
“A presença deles naquela área é tão lícita que a Enersul não teve qualquer problema em instalar os padrões de energia elétrica nos boxes, ou seja, na época da criação do camelódromo eles estavam amparados pela autorização do próprio pode público”, conclui Jorge Matos.
O presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes e Comerciantes do Shopping Popular de Dourados, Celso Ribeiro Novaes, relata que eles foram intimidados para apresentar a autorização para o uso do espaço público por meio da Notificação Preliminar número 2742, emitida por um fiscal de postura do município.
“Passamos por oito administrações e nunca tivemos nenhum problema com o poder público justamente porque nossa presença nesse espaço é legal, ou seja, não invadimos essa área e construímos os 41 boxes onde as famílias trabalham honestamente”, ressalta.
Celso Ribeiro Novaes afirma ainda que os comerciantes apostam no bom senso do prefeito Murilo Zauith para a solução do impasse. “Muitas dessas pessoas estão aqui há mais de 25 anos, de forma que mais de 230 pessoas, entre crianças e adultos, dependem dessa atividade para viver”, explica.
“No entanto, enviamos ofício ao poder público questionando se está em curso algum plano para nos remover desta área e que destinação o local terá, já que atualmente não causa qualquer prejuízo ao terminal rodoviário”, conclui.
No documento enviado à Procuradoria-Geral do Município, o advogado Victor Jorge Matos ressalta que o camelódromo representa um espaço cultural de Dourados, semelhante ao da feira livre realizada nos finais de semana na Rua Cuiabá. “Pedimos ainda para que o poder público municipal desconsidere quaisquer prazo para desocupação do espaço público, tendo em vista a ocupação lícita, mansa e pacífica dos membros desta associação”, conclui.
Os comerciantes encaminharam ofício à direção da Enersul requerendo a cópia da ficha cadastral de abertura de contrato de fornecimento de energia elétrica, com a devida autorização da Prefeitura de Dourados. “Com esse registro, ficará pacificado que os comerciantes estão autorizados a trabalhar no local”, finaliza Jorge Matos.
ASSOCIAÇÃO
A Associação do Shopping Popular de Dourados é formada pelos seguintes empreendedores: Andreza Miranda Vieira, Maria Aparecida de Oliveira, Maria de Fátima Marques da Silva, Edivania Flores Viana, Wanda Ximenes Batista, Celina Alencastro Chimenez Gonsalves, Marcos Aurélio de Carvalho Melo, Antonia Dilza de Paula, Luiz Pereira da Silva, Valcir Batista Lima, Marilu Vasques Morilha Pereira, Marilena Silva Ferraz, Jordão Pereira da Conceição, Juvenal Correa, Suerlene Francisca Rodrigues dos Santos, Cleonice Pereira de Araújo, Pedro Burgos Peralta, Éderson Batista Lopes, Anderson Marques Correa, Joacir Aureliano Correa, Maisa Marques Gonçalves Dutra, Jair Aureliano Correa, Fabiano Ribeiro Correa, Derli Escobar, Guilhermina Benites Meireles Machado, Enio Marques da Silva, Nadir Gonçalves Fonseca, Evaldo Augusto Duarte Coene, Neusa Xavier da Silva, Celso Ribeiro Novaes, Denis Carlos de Andrade, Fabiane Novaes Silva, Gisele Lopes Cristaldo, Heleno José de Arruda, Antonio da Silva, Débora Zanovello Diniz, Eliana Ribeiro Ramos, Cleidiane Serafim de Almeida, Luis Carlos Melgarejo Brizola, João Juraci Vieira, Maria Teresa Novaes Silva, Maria Trindade Leite, Raimundo Alves Vieira e Clair Bueno Soares.
O advogado Victor Jorge Matos ressalta que o camelódromo também representa um espaço cultural de Dourados