MPE-MS recomendou providências
Bela Vista, cidade distante 344 quilômetros de Campo Grande e com pouco mais de 23 mil habitantes, terá seu 5º prefeito em menos de quatro anos nesta quinta-feira (10). Após uma recomendação do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) com pedido de providências, a Câmara municipal afastou o prefeito Douglas Gomes nesta quarta (9) e instaurou uma comissão processante.
Atrasos na folha de pagamento dos funcionários do hospital municipal e falta de medicamentos na cidade motivaram a Corregedoria-Geral do Ministério e a Promotoria do Patrimônio Público a pedirem uma atitude dos vereadores sobre o assunto.
Após duas sessões extraordinárias, os vereadores decidiram por afastar cautelarmente o prefeito. Assume a prefeitura até o fim do mandato o presidente da Câmara, o vereador Waldez Marques.
Segundo o vereador Johnys Basso (DEM), inúmeras denúncias inviabilizam a permanência de Douglas no cargo. “A cidade está um verdadeiro caos. Não tem merenda, não tem repasse nenhum para nada, está faltando tudo. Há dois meses não é paga a folha dos técnicos, a dos médicos vai para o quarto mês sem pagamento e também há denúncia de mensalinho na gestão dele”.
Os vereadores teriam procurado Douglas diversas vezes para tratar do assunto, mas não o encontram na cidade. “A gente não acha nem para discutir os problemas da cidade, vai ser difícil achar para notificar a decisão da Câmara também para que ele apresente defesa sobre o pedido de abertura da comissão processante”.
Cinco prefeitos
A cidade que faz fronteira com o Paraguai vai para o seu quinto prefeito desde a eleição em 2012. Naquele ano, Abrão Zacarias foi eleito e ficou no cargo até 8 de maio de 2013, após ser afastado por decisão judicial. Assumiu o seu vice, Jair Bispo, mas novas eleições foram feitas em julho, quando Renato de Souza Rosa venceu, com Douglas Gomes como vice.
Renato foi afastado pela Câmara em 17 de agosto de 2015 por improbidade administrativa, resultado de um pedido de providências também do MPE. No dia em que seria ouvido, 29 de outubro, foi encontrado morto na cidade de Jardim com um tiro no peito.
Douglas assumiu a prefeitura e foi afastado pela Câmara em junho deste ano por 180 dias. O prefeito retornou ao cargo, mas manteve na gestão apenas a secretária mestre de Finanças e outras duas, da Saúde e Assistência Social. Na Educação, há um secretario interino.
‘Mensalinho’
Uma conversa gravada entre um servidor público e um vereador do município de Bela Vista, a 344 km de Campo Grande, na fronteira com o Paraguai, expôs uma proposta de ‘mensalinho’ para garantir ao atual prefeito (o 3º desde as últimas eleições) maioria no legislativo bela-vistense. O caso é investigado no Ministério Público a pedido da Justiça.
O presidente do PMDB local, vereador Alcyr Mendonça, foi gravado no dia 7 junho, um dia após a cassação do atual prefeito de Bela Vista, Douglas Gomes (PP), por um servidor da SAEE (Serviço autônomo de Água e Esgoto) de Bela Vista, na qual sugere uma espécie de ‘mensalinho’ na Câmara para garantir governabilidade e permanência do prefeito no cargo.
“Eu falei o Douglas você tem essa p*** de caneta na mão. Você tem que trazer 5 ou 6 vereador com nós cara. Você tem que ter 6 vereador, porque se você não tiver 6 vereador, todos os procedimentos na Câmara vai passar. É maioria simples. Todo procedimento, denúncia chega lá e passa. Por que? Porque não tem maioria na Câmara. Ai fica eu de seu líder, de bobo lá. Que líder você tem? Você não tem líder p** nenhuma. Porque eu fico de teu líder, mas não posso liderar p*** porque não tenho maioria” (Sic), afirma Alcyr em um trecho da gravação.
A gravação gerou uma ação popular constitucional contra o vereador. Na peça jurídica, outro trecho da gravação é citada. O peemedebista, teria tentado chantagear o prefeito para exonerar a secretária municipal de Fazenda, que não teria aceito participar do esquema para pagamento de um ‘salário extra’ de R$ 5 mil para cada vereador da base aliada.
“Chamei ele, cara faz o seguinte Douglas, manda Maria Valéria (secretária de fazenda) embora, nós entramos com defesa sua, chegamos porrete nela e defendemos você. Ela que se f***, nós temos que defender você (…) Eu não sou bobo, eu não sou otário, então eu vou até onde dá agora se você cair no poço. Eu to te falando aí tem um poço, aí você vai afundar e você continua indo pra cair no buraco eu posso acompanhar até você chegar perto do buraco mas depois você vai” (sic), diz outro trecho da gravação.
Alcyr foi líder de Douglas na Câmara, e depois tornou-se opositor do prefeito, sendo inclusive membro de duas comissões processantes que queriam saída de atual Chefe do Executivo Municipal.
“Independentemente dos efeitos que a gravação poderá gerar, o que posso afirmar é que jamais aceitei qualquer tipo de negociação envolvendo dinheiro ou outro tipo de favorecimento pessoal para obter apoio na Câmara, pois desde o início da minha administração prezo pela honestidade e transparência”, disse à reportagem à época o prefeito Douglas Gomes. Ele não foi encontrado pela reportagem nesta quinta-feira (10) para comentar sobre seu afastamento.