Em 2014, a alforria tributária dos contribuintes brasileiros será concedida no dia 31 de maio, quando terão destinado 151 dias, ou exatos cinco meses de trabalho, somente para o pagamento de impostos, taxas e contribuições aos cofres públicos. As informações estão no estudo “Dias Trabalhados Para Pagar Tributos – 2014” lançado no dia 20 deste mês, pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). A data chega um dia mais tarde do que em 2012 e 2013, quando o brasileiro destinou 150 dias de trabalho para ficar em dia com os Fiscos federal, estaduais e municipais.
De acordo com o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, “o brasileiro deverá destinar 41,37% do seu rendimento bruto para pagar os tributos, percentual que no ano passado ficou em 41,10%”.
A tributação incidente sobre os rendimentos (salários, honorários, etc.) é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária (INSS, previdências oficiais) e pelas contribuições sindicais. Além disso, o cidadão paga a tributação sobre o consumo – já inclusa no preço dos produtos e serviços – (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc) e também a tributação sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR). Arca ainda com outras tributações, como taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos) e contribuições (iluminação pública,…). Em 2003, do seu rendimento bruto o contribuinte brasileiro teve que destinar em média 36,98% para pagar a tributação sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros.
Em 2004 comprometeu 37,81%, em 2005 destinou 38,35%, em 2006 destinou 39,72%, em 2007 comprometeu 40,01%, em 2008 destinou 40,51%, em 2009 comprometeu 40,15%, em 2010 comprometeu 40,54%, em 2011 comprometeu 40,82% do seu rendimento bruto, em 2012 40,98%, em 2012 comprometeu 40,98% do seu rendimento bruto, em 2013 o total de 41,10% e destinará 41,37% no ano de 2014. Assim, no ano em curso, dos 12 meses do ano, o cidadão tem que trabalhar cinco meses somente para pagar toda esta carga tributária.
A edição de 2014 do estudo do IBPT traz ainda um comparativo com dezenas de países que possuem elevadas cargas tributárias, inclusive superiores a do Brasil, nos quais os cidadãos destinam menos dias de trabalho para o recolhimento de tributos. “O Brasil exige que o cidadão trabalhe mais do que os habitantes de países como a Hungria, onde são necessários 142 dias para o pagamento de impostos; a Alemanha, com 138 dias; e a Bélgica, onde a média é de 102 dias de trabalho”, afirma Olenike.
O executivo ressalta que a quantidade de dias trabalhados no Brasil se aproxima da Noruega, país em que o cidadão destina 154 dias de trabalho, mas obtém qualidade de vida superior. “Se incluirmos os gastos em saúde, educação e outros serviços particulares, o brasileiro destinará uma parcela ainda maior de seus rendimentos para compensar a ineficiência do governo”.
Para concluir o levantamento, o IBPT considerou tributos incidentes sobre salários e honorários, tais como Imposto de Renda e contribuições previdenciárias; os tributos embutidos nos produtos e serviços, como PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS e também sobre o patrimônio, entre os quais se incluem IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI e ITR. As taxas de limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos, bem como as contribuições, como no caso da iluminação pública, também entraram no cálculo do IBPT. (*De Léon Comunicação)