LEANDRO ABREU E BRUNA AQUINO
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou que o Conselho Municipal de Turismo de Bonito (Comtur) não reajuste a taxa de passeio da Gruta do Lago Azul, sem a aprovação prévia do Conselho Consultivo do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul, em Bonito. A recomendação foi divulgada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do MPE.
De acordo com a recomendação, uma denúncia anônima informou que o conselho iria reajustar o valor da taxa da Gruta do Lago Azul. A recomendação levou em consideração uma cláusula do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e o município de Bonito.
Cicero Ramos Peralta, presidente do Comtur, foi notificado para que não haja reajuste sem aprovação do Conselho Consultivo. O MPE deu um prazo de 10 dias para que haja resposta da recomendação.
Também foram notificados para conhecimento da recomendação o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e o Imasul.