O presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas publicamente à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por falas dirigidas a ela em 2014, quando afirmou que “ela não merecia ser estuprada”. Em nota publicada no Twitter, Bolsonaro esclareceu que atende a uma determinação judicial e manifestou o seu “integral e irrestrito respeito às mulheres”.
“Naquele episódio, no calor do momento, em embate ideológico entre parlamentares, especificamente no que se refere à política de direitos humanos, relembrei fato ocorrido em 2003, em que, após ser injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei afirmando que ela ‘não merecia ser estuprada’”, escreveu o presidente, relembrando os fatos que levaram aos insultos.
Bolsonaro foi processado por injúria e incitação ao estupro e condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada. Em outubro de 2017, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação, confirmada em fevereiro deste ano pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente também terá de se retratar em um jornal de grande circulação e nas redes sociais.
O episódio foi explorado contra Bolsonaro na última campanha presidencial. Em 2014, Bolsonaro disse que não “estupraria” Maria do Rosário pois ela não mereceria, “porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”. “Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece.”
De acordo com Bolsonaro, as mulheres brasileiras são prioridade em seu governo. Ele lembrou que já no dia de sua posse o protagonismo foi feminino, quando a primeira-dama Michelle Bolsonaro discursou antes dele. “Nos primeiros meses de governo reforcei a Lei Maria da Penha permitindo a adoção de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar (Lei 13.827/19). Essas são algumas das nossas ações em tão pouco [tempo] de governo em prol das mulheres e meninas do nosso país”, diz a nota.
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