Acordo não envolve transferência financeira; prazo é de dois anos e pode ser prorrogado
Campo Grande (MS) – Aproveitando a especialização do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em desestatização, o Governo de Mato Grosso do Sul assinou um acordo de cooperação técnica com a empresa pública federal para um planejamento de novos projetos. O extrato do documento foi publicado nesta quarta-feira (20.5) no Diário Oficial do Estado.
Preliminarmente, o Estado elencou cinco setores com o objetivo de ver a pré-viabilidade de desestatização: saúde, parques, estruturação imobiliária, aeroportos e telecomunicações, além da venda de empresas ou participação acionária.
“Esse acordo de cooperação técnica estabelece uma relação institucional com o BNDES e possibilita a troca de informações para prospecção de novos projetos. Vamos avaliar o que faz sentido desestatizar, do ponto de vista econômico e social, e aí se debruçar sobre eles. Inclusive podemos incluir outros setores no acordo”, explicou a secretária Especial de Parcerias Estratégicas do Estado de Mato Grosso do Sul, Eliane Detoni.
Assinado no dia 5 de maio, o acordo não envolve transferência de recursos financeiros. O prazo de vigência do acordo é de 24 meses e pode ser prorrogado por igual período.
Entre as possíveis formas de desestatizações envolvidas estão alienação, aumento de capital de empresa controlada pelo Estado, reorganização societária, outorga de concessão, PPPs (Parcerias Público-Privadas), transferência à iniciativa privada de atividades em que a participação do Estado não é essencial e processos de reestruturação de ativos e passivos financeiros.
Neste ano, o Governo do Estado já assinou o contrato de concessão da rodovia MS-306, em uma extensão de 219 quilômetros, da divisa com Mato Grosso até a BR-158, em Cassilândia, garantindo investimentos que vão dar mais segurança para os condutores e se prepara para publicar o edital da PPP de esgotamento sanitário da Sanesul.
Paulo Fernandes – Subsecretaria de Comunicação – Subcom
Foto: Arquivo Subcom