A Prefeitura de Bela Vista, decretou, na terça-feira (29), situação de emergência no município em virtude do desabastecimento de produtos, bens e serviços necessários para prestação de serviços públicos. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (30).
Conforme a Prefeitura, a medida fez-se necessária, pois a paralisação dos caminhoneiros, iniciada no dia 21 de maio, colocou em risco a entrega de serviços públicos municipais.
Com a assinatura do decreto, também foi criado um comitê de gerenciamento de crise que terá como função a proposição de medidas necessárias, preventivas ou destinadas a reparação, administrativas ou judiciais, para o atendimento das necessidades da população e a manutenção dos serviços de saúde, além do monitoramento da situação, definindo a adoção de medidas e estabelecendo inclusive a possibilidade de decretação de calamidade.
O comitê terá o prefeito Reinaldo Miranda Benites como coordenador geral e será composto também pelo chefe de gabinete, assessor jurídico e pelos secretários municipais de saúde, educação e assistência social.
Ainda de acordo com o decreto, as secretarias deverão atuar em condições reduzidas; a Prefeitura poderá abrir créditos extraordinários para atender despesas não previstas; e em caso de eminente perigo público poderá ser requisitada propriedade particular.
Fonte: Thaffarel Nunez Gonçalves/TNG Informa