MPMS se manifestou contra a liberdade
Na última terça-feira (28), idoso de 79 anos ganhou liberdade, mesmo acusado de ter estuprado a própria neta, na época com 12 anos. O crime aconteceu em 2013 em Jateí, a 260 quilômetros de Campo Grande, e idoso teve a prisão decretada em 2016, mas foi preso só em 26 de julho de 2020.
Segundo os detalhes da denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o idoso teria estuprado a neta várias vezes, entre setembro e dezembro de 2013. Na ocasião, ele aproveitava quando a menina estava dormindo e ia ao quarto dela, onde aconteciam os abusos.
Após a denúncia, em 2015, foi feito pedido de prisão preventiva, expedido em maio de 2016. Mesmo assim, o idoso permaneceu 4 anos foragido e só foi localizado e detido em 26 de julho de 2020. Então, dois dias depois o juiz decidiu por extinguir o mandado de prisão e soltar o réu.
Assim, a decisão também passou a valer como alvará de soltura. A alegação é de que o réu tem endereço fixo, mas para o Ministério Público, a prisão é essencial. Em manifestação, o MPMS pontua que só o fato de ter permanecido tantos anos foragido, já indica o perigo que há em se manter o idoso em liberdade.
Com isso, o MPMS afirma que há necessidade de manter o réu em prisão, para garantir a instrução processual e aplicação da lei penal. Agora o caso deve ser novamente analisado pelo juiz, além da defesa do réu que deve se manifestar.
midiamax