Baseado em diálogos e documentos apresentados em ação popular denunciando suposto esquema de ‘mensalinho’ em Bela Vista, o juiz Vinicius Pedrosa Santos remeteu os autos ao Ministério Público de Porto Murtinho para apurar sobre a veracidade de afirmação feita pelo vereador Alcyr Mendonça de que o prefeito de Porto Murtinho, Heitor Miranda (PT), mantém esquema de propina para segurar maioria na Câmara Municipal da cidade.
“Traslade o feito e remeta ao Ministério Público de Porto Murtinho, haja vista as assertivas de fl. 3 de que Alcyr Mendonça tem negócio com o Heitor e paga R$ 5.000,00 mensais a seis vereadores, a fim de que o prefeito tenha maioria na Câmara de Vereadores daquele município”, diz a decisão proferida na tarde desta quarta-feira (21).
Alcyr, que é presidente municipal do PMDB de Bela Vista conforme informações do próprio diretório, foi gravado no dia 7 junho, um dia após a cassação do atual prefeito Douglas Gomes (PP), por um servidor da SAEE (Serviço autônomo de Água e Esgoto) de Bela Vista, na qual sugere uma espécie de ‘mensalinho’ na Câmara para garantir governabilidade e permanência do prefeito no cargo.
No áudio o peemedebista afirma que ele mesmo paga R$ 5 mil por mês para seis vereadores de Porto Murtinho. “Eu tenho negócio com Heitor, lá de Porto Murtinho, eu pago seis vereadores para ele, R$ 5 mil por mês. Os vereador não tem cargo, não gasolina, não porra nenhuma, não tem nada, e vota tudo com o Heitor, e o Douglas deixa passar” (sic)”, diz o vereador em um dos trechos do diálogo, fato que levou o juiz enviar o processo também ao MP daquela cidade.
Ao Jornal Midiamax, Heitor disse não conhecer Alcyr. “Nunca ouvi nada sobre isso, não tenho nem conhecimento. Isso é leviandade”, afirmou o petista que garantiu não ter nem mesmo seis legisladores em sua base aliada.
Bela Vista – Já sobre o município ao qual a ação popular foi ingressada, o magistrado deferiu parcialmente os pedidos feitos. Ele mandou que as três comissões instauradas para cassar Douglas sejam suspensas até o julgamento do processo, sob pena de R$ 50 mil. Contudo, negou afastamentos dos supostos envolvidos no esquema, os vereadores Johnys Basso (DEM), Lucinete Leite (PMDB), Veriano Hoffmeister (PT) e Izabelino Fleitas (SD).
O juiz alega que, embora seja admissível o pedido de afastamento, “não obstante a gravidade dos fatos imputados aos demandados, inexistem elementos concretos a demonstrar a necessidade de afastamento deles do exercício do cargo de vereador para a instrução processual, única hipótese a justificar a imposição da medida cautelar prevista no art. 20, parágrafo único,da Lei 8.429/92, sob pena de grave lesão à ordem pública institucional”.
Caso – Na peça jurídica, outro trecho da gravação é citada. O peemedebista, teria tentado chantagear o prefeito para exonerar a secretária municipal de Fazenda, que não teria aceito participar do esquema para pagamento de um ‘salário extra’ de R$ 5 mil para cada vereador da base aliada.
O atual prefeito era vice de Renato Rosa, encontrado morto em outubro do ano passado. Rosa havia sido eleito em um pleito suplementar em julho de 2013 e quando morreu estava afastado do cargo pela Justiça depois de uma investigação de improbidade administrativa. O vencedor das eleições de 2012, Abraão Zacarias (PMDB), foi cassado pela Justiça Eleitora por abuso do poder econômica durante a campanha.
Alcyr foi líder de Douglas na Câmara, e depois tornou-se opositor do prefeito, sendo inclusive membro de duas comissões processantes que queriam saída de atual Chefe do Executivo Municipal.
O peemedebista foi procurado pela reportagem e negou que tenha proposto pagamento de mensalinho na Câmara de Bela Vista e também que faça repasses a vereadores de Porto Murtinho. “Não tem nada disso, não”, garantiu.
No entanto, o vereador do PMDB admitiu que foi gravado sem saber. “Isso ai é o seguinte. É o diretor do SAEE, eu chamei ele e falei, olha os caras vão te denunciar porque você está fazendo 40 hora extra pra cada funcionário administrativo, e não pode. Daí ele pegou gravou e largou isso ai. Ai me mandou me ameaçar pra não denunciar ele”, respondeu o parlamentar.
Em 2014 o vereador chegou a ser preso pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), juntamente com o ex-prefeito Abraão Zacarias, durante a Operação Carta Marcada, que investigou crimes associação criminosa, fraudes em licitação e falsidade documental.